Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0710191-13.2018.8.07.0018 DF 0710191-13.2018.8.07.0018

CÍVEL. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NÃO DEVIDOS. REQUISITOS DO ART. 1.022 DO CPC NÃO.... Em razão da confusão patrimonial entre a Defensoria Pública do Distrito Fe…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0712402-85.2019.8.07.0018 DF 0712402-85.2019.8.07.0018

E DO ADOLESCENTE. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA.DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.SÚMULA 421 DO STJ... patrimonial entre a Defensoria Pública do Distrito Federal e o ente …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0703285-70.2019.8.07.0018 DF 0703285-70.2019.8.07.0018

sucumbenciais, quando a parte vencedora na demanda se encontra patrocinada pela Defensoria Pública do Distrito Federal... honorários em favor da Defensoria Pública do Distrito Federal.? (Acórdão …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0701599-32.2017.8.07.0012 DF 0701599-32.2017.8.07.0012

/12/2020 . Pág.: Sem Página Cadastrada. - 1/12/2020 HUMBERTO ULHÔA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. DEFENSORIA PÚBLICA... DO DISTRITO FEDERAL. CURADORIA ESPECIAL. ARGUIÇÕES DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0002423-27.2001.8.07.0001 DF 0002423-27.2001.8.07.0001

DE SUCUMBÊNCIA. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. SÚMULA 421 DO STJ... quanto à atuação da Defensoria Pública na qualidade de curador …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0705486-35.2019.8.07.0018 DF 0705486-35.2019.8.07.0018

ENTRE CREDOR E DEVEDOR. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. SÚMULA N. 421/STJ. APLICAÇÃO. EMBARGOS COM FINS... gratuita, patrocinado pela Defensoria Pública do Distrito Federal e Territórios - …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0710074-85.2019.8.07.0018 DF 0710074-85.2019.8.07.0018

ENTRE CREDOR E DEVEDOR. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. SÚMULA N. 421/STJ. APLICAÇÃO. EMBARGOS COM FINS... gratuita, patrocinado pela Defensoria Pública do Distrito Federal e Territórios - …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0701926-51.2020.8.07.0018 DF 0701926-51.2020.8.07.0018

DA ISONOMIA. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NÃO DEVIDOS. SÚMULA 421 DO STJ. RECURSO... entre a Defensoria Pública do Distrito Federal e o ente federativo ao qual …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0709782-03.2019.8.07.0018 DF 0709782-03.2019.8.07.0018

DA ISONOMIA.DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NÃO DEVIDOS. SÚMULA 421 DO STJ. RECURSO... entre a Defensoria Pública do Distrito Federal e o ente federativo ao qual …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0712321-39.2019.8.07.0018 DF 0712321-39.2019.8.07.0018

. IMPOSSIBILIDADE. CONFUSÃO ENTRE CREDOR E DEVEDOR. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. SÚMULA N. 421/STJ. APLICAÇÃO. EMBARGOS... Defensoria Pública, por se tratar de órgão do Estado. Em razão …