Lei nº 1.434 de 04 de Novembro de 1977 de São Paulo

Lei nº 1.434 de 04 de Novembro de 1977

O VICE - GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR:

Recurso - TJSP - Ação Nulidade - Embargos à Execução Fiscal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO - ESTADO DE SÃO PAULO Embargos à Execução Fiscal n° Embargante: e . Embargado: Municipal de São Paulo…

Documentos diversos - STJ - Ação Compra e Venda - Agravo em Recurso Especial

:b Exmo. Sr. Prefeito do Município d~ O;asco Sr. Emidi;) 4' .' Eu, . /11 A ~ ISA Il PA R ~ G I DfLj;,~1 GfITUA!} CPF. O 58'. 065. 9 "I ~. gZ abaixo assinado, portador do RG li--. 'H/". 5':í~.

Impugnação - TJSP - Ação Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Embargos à Execução Fiscal - contra Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Única - Anexo Fiscal - da Comarca de Brotas, Estado de São Paulo. E - SAAEB , devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que…

Impugnação - TJSP - Ação Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Embargos à Execução Fiscal - contra Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Única - Anexo Fiscal - da Comarca de Brotas, Estado de São Paulo. E - SAAEB , devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que…

Impugnação - TJSP - Ação Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Embargos à Execução Fiscal - contra Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Única - Anexo Fiscal - da Comarca de Brotas, Estado de São Paulo. E - SAAEB , devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que…

Impugnação - TJSP - Ação Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Embargos à Execução Fiscal - contra Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Única - Anexo Fiscal - da Comarca de Brotas, Estado de São Paulo. E - SAAEB , devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que…

Impugnação - TJSP - Ação Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Embargos à Execução Fiscal - contra Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Única - Anexo Fiscal - da Comarca de Brotas, Estado de São Paulo. E - SAAEB , devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que…

Impugnação - TJSP - Ação Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Embargos à Execução Fiscal - contra Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Única - Anexo Fiscal - da Comarca de Brotas, Estado de São Paulo. E - SAAEB , devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que…

Impugnação - TJSP - Ação Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Embargos à Execução Fiscal - contra Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Única - Anexo Fiscal - da Comarca de Brotas, Estado de São Paulo. E - SAAEB , devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que…

Impugnação - TJSP - Ação Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Embargos à Execução Fiscal - contra Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Única - Anexo Fiscal - da Comarca de Brotas, Estado de São Paulo. E - SAAEB , devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que…

Termo ou Assunto relacionado