Artigo 2 da Lei nº 16.104 de 12 de Janeiro de 2016 de São Paulo

Lei nº 16.104 de 12 de Janeiro de 2016

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, aos 12 de janeiro de 2016.

Página 56 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 28 de Fevereiro de 2020

cinco reais e cinquenta e sete centavos), ficando majorado para R$ 300,00 (Trezentos reais), nos termos do art. 40, §12, combinado com o art. 201, §2º, ambos da Constituição Federal, com redação dada…

Página 77 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 18 de Dezembro de 2019

DESCRIÇÃO VALOR R$ Vencimento 20 horas ( Lei nº 12.611/1996) 129,95 Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% ( art..1º Lei nº 11.072/1985) 51,98 Progressão Horizontal 25% (art.43 da Lei nº…

Página 49 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 30 de Janeiro de 2019

Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada a remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conforme o caso e de acordo com a legislação estadual e…

Página 20 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 3 de Agosto de 2018

O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 044482833/ SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, §§…

Página 25 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 3 de Agosto de 2018

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 7969687/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda…

Página 197 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 30 de Julho de 2018

DESCRIÇÃO VALOR R$ Vencimento 40 horas Lei n° 16.206/2017 combinado com Decreto Estadual n° 32.202/2017 3.720,22 Parcela Nominalmente Identificável Lei n° 15.901/2015 699,00 Gratificação de Efetiva…

Termo ou Assunto relacionado