Artigo 1 da Lei nº 16.104 de 12 de Janeiro de 2016 de São Paulo

Lei nº 16.104 de 12 de Janeiro de 2016

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Artigo 1º – É declarada de utilidade pública a Associação de Populações Vulneráveis – APV, com sede em São José do Rio Preto.

Página 21 da Caderno 2 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 27 de Setembro de 2021

DESCRIÇÃO VA LOR R$ Parcela Nominalmente Identificável (PNI) - Lei nº 15.901/2015 429,39 Parcela Nominalmente de Redistribuição- PVR/FUNDEB (Lei 16.104/2017) 132,00 TOTAL 5.025,65 TORNANDO SEM EFEITO…

Página 39 da Caderno 2 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 22 de Setembro de 2021

DESCRIÇÃO VALOR R$ Parcela Nominalmente Identificável - PNI (Inciso III, do art. 7º e 12º, da Lei nº 14.431/2009) 277,01 Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI (Art. 3º, da Lei nº…

Página 8 da Caderno 2 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 23 de Agosto de 2021

TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 14/05/2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 17/07/2019, que concedeu aposentadoria à servidora, Maria das Graças de Oliveira Martins, matrícula nº…

Página 35 da Caderno 2 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 26 de Julho de 2021

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº00621588/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.

Página 36 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 6 de Novembro de 2020

/2016 , combinado com Art. 1º , da 744,04 Lei Complementar 200/2019 Parcela Nominalmente Identificável (PNI) - Lei ... de Efetiva Regência de Classe de 20% art. 62, inciso V, da Lei

Página 21 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 20 de Outubro de 2020

de 20% (art. 62, inciso V, da Lei 10.884/1984, combinado com art. 744,04 3º, inciso II da Lei 16.104/2016.... 62, inciso V, da Lei 10.884/1984, combinado com art. 729,45 3º, inciso II da Le…

Página 21 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 2 de Outubro de 2020

% (art. 62, inciso V, da Lei 10.884/1984, combinado com art. 3º, 364,73 inciso II da Lei 16.104 /2016 , combinado com Art. 1º , da Lei Complementar 200/2019)... /2000) 246,79 Gratificação …

Página 22 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 2 de Outubro de 2020

10.884/1984, combinado com art. 3º, 694,72 inciso II da Lei 16.104 /2016 , combinado com Art. 1º , da Lei...$ Vencimento 40 horas (Lei 16.104 /2016)3.473,59 Gratificação de Efetiva …

Página 61 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 22 de Setembro de 2020

V, da Lei 10.884/1984, combinado com art. 744,04 3º, inciso II da Lei 16.104 /2016, combinado com art. 1º , da Lei Complementar 200/2019)... - PRV/FUNDEB (Leii 16.104/2016) 66,00 …

Página 18 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 21 de Setembro de 2020

DESCRIÇÃO VALOR R$ Vencimento 40 horas (Lei nº 13.155/2001) 659,91 Progressão Horizontal de 20% (art. 43 da lei nº 9.826/1974) 131,98 Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% (art. 1º da Lei…

Termo ou Assunto relacionado