Motorizados, as previstas nos artigos 8º e 9º do Decretonº9.543, de 1º de março de 1977; IV - em relação à administração... do Decretonº9.543, de 1º de março de 1977; II - autorizar a baixa de …
I - realizar ronda diurna e/ou noturna nos postos de vigilância; II - percorrer a área sob sua responsabilidade, atentando para eventuais anomalias; III - efetuar a distribuição: a) das tarefas de…
, as previstas nos artigos 8º e 9º do Decretonº9.543, de 1º de março de 1977; IV - em relação à administração patrimonial... do Sistema de Administração dos Transportes Internos Motorizados, …
II - elaborar e implantar sistemas de acompanhamento e controle das atividades desenvolvidas pelas unidades do estabelecimento penal; III - produzir informações gerenciais para subsidiar as decisões…
Despacho do Secretário, de 10-10-2019 À vista do contido nos autos e, conforme alínea “b” do inciso VI, do artigo 48 do Decreto 46.623, de 21-03-2002, e alteração, Autorizo o recebimento dos bens…
n) orientar a ordem e a segurança interna e externa do estabelecimento penal, providenciando, no que couber, os serviços da Polícia Militar; o) fixar os preços dos bens produzidos no estabelecimento…
por lei ou decreto, cabe orientar e acompanhar as atividades dos servidores subordinados. Artigo 40 – Aos dirigentes de unidades com nível hierárquico de Divisão Técnica compete, ainda, em suas…