Art. 20 do Decreto 9543/77, São Paulo

de órgão detentor, exercer o previsto no artigo 20 do Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977; V - em relação à... nos artigos 8º e 9º do Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977; XII - em relação …

o previsto no artigo 20 do Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977; V - em relação à administração de material e patrimônio... do Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977; VI - em relação à …

infringido, em tese, i inciso IV artigo 23 do Decreto 49.577/2005, o artigo 20 e incisos do Decreto 9.543/77, bem... Metropolitana do Estado de São Paulo, de acordo com o inciso IV, do Artigo 11, …

, na qualidade de dirigente de órgão detentor, exercer o previsto no artigo 20 do Decreto nº 9.543 , de 1º de março de 1977; V... de dirigente de subfrota, exercer o previsto no artigo 18 do Decreto …

artigo 20 do Decreto nº 9.543 , de 1º de março de 1977. SEÇÃO VIII Das Competências Comuns Artigo 44 – São competências... de Pessoal, exercer o previsto no artigo 34 do Decreto nº 52.833 , de 24 …

de dirigente de órgão detentor, exercer o previsto no artigo 20 do Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977; V - em relação... Motorizados, as previstas nos artigos 8º e 9º do Decreto nº 9.543, de …

dos Transportes Internos Motorizados, as previstas no artigo 9º do Decreto nº 9.543 , de 1º de março de 1977; g) prover..., em suas respectivas áreas de atuação, têm as competências previstas no art……

Motorizados, as previstas nos artigos 8º e 9º do Decreto nº 9.543 , de 1º de março de 1977; XII - em relação às compras..., na qualidade de dirigente de subfrota, exercer o previsto no artigo 18 do …

de Administração dos Transportes Internos Motorizados, as previstas nos artigos 8º e 9º do Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977... de Pessoal, exercer o previsto nos artigos 31 e 33 do Decreto n……

, as competências previstas no artigo 20 do Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977. SEÇÃO XII Das Competências Comuns..., as previstas no artigo 14 do Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977; VI …