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19 de maio de 2019
Inciso I do Artigo 18 do Decreto nº 9.543 de 01 de Março de 1977 de São Paulo

Art. 18, inc. I do Decreto 9543/77, São Paulo

Decreto nº 9.543 de 01 de Março de 1977

Reestrutura o sistema da Administração dos Transportes Internos Motorizados da Administração Pública Estadual

Artigo 18 - Aos dirigentes de subfrota compete:

I - distribuir os veículos pelos órgãos detentores;

Pg. 6. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/03/2019

com subfrota, as competências previstas no artigo 18, exceto inciso I, do Decreto 9.543, de 1º de março de 1977... do artigo 18 do Decreto 9.543, de 1º de março de 1977. Artigo 95 – O Diretor do Departamento de Infraestrutura..., enquanto dirigentes de subfrotas, têm as competências previstas no artigo 18 do Dec...

Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019

: I - por meio do Centro de Transportes, as previstas nos artigos 7º, 8º e 9º do Decreto 9.543, de 1º de março de 1977... do Decreto 51.453, de 29 de dezembro de 2006 , com a redação dada pelo inciso I do artigo 1º do Decreto 54.079, de 4... de março de 2009 ; b) no Decreto 56.571, de 22 de dezembro de 2010...

Pg. 3. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/01/2019

do Gabinete do Governador que não contem com subfrota, a competência prevista no inciso I do artigo 18 do Decreto 9.543, de 1º... qualidade, tem as competências previstas no artigo 16 do Decreto 9.543, de 1º de março de 1977. Artigo 88... 56.635, de 1º de janeiro de 2011, os incisos I, II, IV, V e VIII do art...

Pg. 5. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/01/2019

16 e 18, inciso I, do Decreto 9.543, de 1º de março de 1977. Artigo 51 - O Diretor do Departamento de Apoio Logístico... tem as competências previstas no artigo 18, exceto inciso I, do Decreto 9.543, de 1º de março de 1977. Artigo 52... previstas no artigo 20 do Decreto 9.543, de 1º de março de 1977. SEÇÃO IX...

Decreto nº 64.059, de 1 de janeiro de 2019

do Governador que não contem com subfrota, a competência prevista no inciso I do artigo 18 do Decreto 9.543, de 1º de março..., tem as competências previstas no artigo 16 do Decreto 9.543, de 1º de março de 1977. Artigo 88 - O Coordenador..., de 1º de janeiro de 2011 , os incisos I, II, IV, V e VIII do artigo 1º...

Decreto nº 64.063, de 1 de janeiro de 2019

Regional e tem as competências previstas nos artigos 16 e 18, inciso I, do Decreto 9.543, de 1º de março de 1977... da Secretaria; b) as previstas nos artigos 4º, 5º, incisos I a V, 6º, incisos I a X, e 7º a 10 do Decreto 52.833, de 24 de março... dos Transportes Internos Motorizados, as previstas no artigo 14 d...

Decreto nº 64.063, de 1 de janeiro de 2019

previstas nos artigos 16 e 18, inciso I, do Decreto 9.543, de 1º de março de 1977. Artigo 51 - O Diretor... do Departamento de Apoio Logístico tem as competências previstas no artigo 18, exceto inciso I, do Decreto 9.543, de 1º de março..., as previstas no artigo 14 do Decreto 9.543, de 1º de março de 1977; V...

Pg. 5. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/05/2017

a) a definição de diretrizes e a implementação das ações da área de competência da Secretaria; b) a implementação de medidas que visem à promoção da eficácia, eficiência e efetividade da atuação da

Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017

Organiza a Secretaria de Planejamento e Gestão e dá providências correlatas

Pg. 4. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/10/2015

Artigo 3º - Fica alterada a Programação Orçamentária da Despesa do Estado, estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 5°, do Decreto n° 61.061, de 16 de janeiro de 2015, de conformidade com a

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