Página 68 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Julho de 2020

58, inciso II e 58-A, incisos II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09... 6.686/2008. 0,00 - Artigos 2º e 3º inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-…

Página 69 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Julho de 2020

do Regulamento da Lei n. 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto n. 8468, de 08-09-1976 e suas alterações. Ufesp Artigo 58..., inciso II, e artigo 58-A, inciso III, do Regulamento da Lei 997, de 3…

Página 70 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Julho de 2020

com o artigo 76 da Resolução SMA 48/2014. 0,00 - Artigo 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976... - Ubatuba 14 0,00 - Artigos 58 inciso II e 58-A inciso III do …

Andamento do Processo n. 1035424-63.2019.8.26.0053 - Apelação / Remessa Necessária - 10/07/2020 do TJSP

), QUE DEU NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA LEI 997 , DE 31 DE MAIO DE 1976 ALTERAÇÃO NAS FÓRMULAS... DO REGULAMENTO DA LEI 997 /1976, ALTEROU AS FÓRMULAS DE CÁLCULO PARA …

Página 2241 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Julho de 2020

drenadas contendo teor de óleos e graxas e pH em corpo d’água. LE 997/76. DE 8.468/76. Cerceamento de defesa. Multa. 1...Pg. 2241. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 10524480720198260053 SP 1052448-07.2019.8.26.0053

O CONCEITO DE "FONTE DE POLUIÇAO" PREVISTA NA LEI 997/76. MAJORAÇAO DESPROPORCIONAL DO VALOR DO TRIBUTO. DETERMINAÇAO..., da Lei Estadual 997/76, prevê como "fonte de poluição" “qualquer …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 1052448-07.2019.8.26.0053 SP 1052448-07.2019.8.26.0053

DE "FONTE DE POLUIÇÃO" PREVISTA NA LEI 997/76. MAJORAÇÃO DESPROPORCIONAL DO VALOR DO TRIBUTO. DETERMINAÇÃO PARA... - 8/7/2020 Paulo Alcides MEIO AMBIENTE. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA A …

Página 2656 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 8 de Julho de 2020

da fonte de poluição a que se refere o art. 73-C do Regulamento da Lei Estadual 997/76, aprovado pelo Decreto Estadual ..., § 2º, do Regulamento da Lei Estadual n.º 997/1.976, que adotou o …

Página 93 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Julho de 2020

do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações (disposição inadequada... do Estado de São Paulo notifica a PB PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA …

Página 1832 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Julho de 2020

da proporcionalidade. Com efeito, a Lei Estadual 997/1976, ao dispor sobre o controle da poluição do meio ambiente no Estado... é fonte de poluição, extrapolando os limites previstos no art. 5º …

Termo ou Assunto relacionado