Página 58 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Janeiro de 2021

- Artigo 79, parágrafo único, do Regulamento da Lei 997/76, aprovado pelo Decreto 8.468, de 08-09-1976 e suas alterações... do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de …

Página 59 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Janeiro de 2021

Negro, Zona Rural - Itu 0,00 - Artigo 2° combinado com 3° inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado... III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de …

Página 60 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Janeiro de 2021

-A incisos I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.... - Artigo 58, inciso II e Artigo 58-A, inciso III do Regulamento da Lei

Página 61 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Janeiro de 2021

, 255 - São José Do Rio Preto 0,00 - Artigo 2º, 3º inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto... Paulo 0,00 - Artigo (s) 2º Combinado com 3º inciso V do Regulamento da L…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1029248-34.2020.8.26.0053 SP 1029248-34.2020.8.26.0053

impetrada. O artigo 5º, §1º, da Lei Estadual 997/76, prevê como "fonte de poluição" “qualquer atividade, sistema... 1029248-34.2020.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação/Remessa Necessária : APL 1004579-32.2020.8.26.0047 SP 1004579-32.2020.8.26.0047

, §1º, da Lei Estadual 997/76, prevê como "fonte de poluição" “qualquer atividade, sistema, processo, operação... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Voto 30833 …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação/Remessa Necessária : APL 1032540-27.2020.8.26.0053 SP 1032540-27.2020.8.26.0053

a quo ao conceder a ordem impetrada. O artigo 5º, §1º, da Lei Estadual 997/76, prevê como "fonte de poluição... de Apelação / Remessa Necessária 1032540-27.2020.8.26.0053, da Comarca de São Pa…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação/Remessa Necessária : APL 1022013-16.2020.8.26.0053 SP 1022013-16.2020.8.26.0053

corretamente o magistrado a quo ao conceder a ordem impetrada. O artigo 5º, §1º, da Lei Estadual 997/76, prevê... de Apelação / Remessa Necessária 1022013-16.2020.8.26.0053, da Comarca de São

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação/Remessa Necessária : APL 1010178-31.2020.8.26.0053 SP 1010178-31.2020.8.26.0053

, §1º, da Lei Estadual 997/76, prevê como "fonte de poluição" “qualquer atividade, sistema, processo, operação... de Apelação / Remessa Necessária 1010178-31.2020.8.26.0053, da Comarca de São P…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1000366-12.2016.8.26.0309 SP 1000366-12.2016.8.26.0309

. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO O descumprimento dos art. 58 e 58-A do DE 8.468/76... 1000366-12.2016.8.26.0309, da Comarca de Jundiaí, em que é apelante CETESB …

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