Art. 40 do Decreto 8468/76, São Paulo

Decreto nº 8.468 de 08 de Setembro de 1976

Aprova o Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente
Artigo 40 - As operações de cobertura de superfícies realizadas por aspersão, tais como pintura  ou aplicação de verniz a revólver, deverão realizar-se em compartimento próprio, provido de sistema de ventilação local exaustora e de equipamento eficiente para a retenção de material particulado.

Página 138 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Novembro de 2017

Advertência Alves & Castro Ltda Advertência Alves De Souza Emp.imob.ltda-ete Esmeralda Res.ii E Jds.monet E Renoir Multa Alves E Alves Industria E Comercio De Moveis Ltda Me Advertência Alvonil…

Página 140 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Novembro de 2017

Advertência Emilia Clemente De Campos - Me Advertência Empreendimentos Imobil.taquaritinga Ltda - Parque Res. Laranjeiras Iv Advertência Empresa Gráfica Cinel Ltda. -me-Multa Engetech Indústria E…

Página 69 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Agosto de 2015

–Artigo 2º E 3º Inciso V Do Regulamento Da Lei Nº 997, De 31 De Maio De 1976, Aprovado Pelo Decreto Nº 8468, De 08 De Setembro De 1976 E Suas Alterações. Advertência–Serviço Autônomo. De Água E…

Página 41 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Julho de 2014

–Artigo (s) 2º e 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações. ADVERTÊNCIA–DRINK HOUSE IND. E COM. DE…

Página 84 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Maio de 2014

–Artigo 62 inciso II do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações. ADVERTÊNCIA–FLAVIA ROMIO MARCHIONNO - ME–ESTR MUN…

Página 87 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Maio de 2014

MULTA–PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.–AV PAULISTA, 901 5º ANDAR - SÃO PAULO–4000.00–UFESP –Artigo 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto…

Página 135 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Janeiro de 2014

Comunicado CETESB - Autuações Aplicadas 01/12/13 a 31/12/13 - Quantidade: 699 Tipo-Empreendimento-Endereço-Valor-Enquadramento MULTA- PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU-RUA PAISSANDÚ, 444 -…

Página 136 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Janeiro de 2014

-Artigos 51 e 52 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações. ADVERTÊNCIA-BOMBARDIER TRANSPORTATION BRASIL…

Página 138 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Janeiro de 2014

-Artigo 58, 58-A, inciso III e 62, inciso III, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações. ADVERTÊNCIA-INDUSTRIA…

Página 141 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Janeiro de 2014

-Artigo 62 inciso IV do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações. ADVERTÊNCIA-SINOGRÁFICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO…