Artigo 15 do Decreto nº 7.770 de 05 de Abril de 1976 de São Paulo

Decreto nº 7.770 de 05 de Abril de 1976

Regulamenta admissão de estagiários nas escolas estaduais, nos termos do artigo 39 da Lei Complementar nº 114 de 13 de novembro de 1974 e dá providências correlatas
Artigo 15 - Aplica-se aos estagiários, no que couber, as disposições da Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974.

Página 29 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Setembro de 2020

de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de São João da Boa Vista, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.392 /81..., combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915 /97, expede o …

Página 27 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Setembro de 2020

. Dispensando, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei 500 /74 e art. 15 do Decreto 7.770 /76, a partir de 14/04/1988... , inciso I , do Decreto 17.329 -81, combinado com o artigo 8º do Decreto

Página 49 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Junho de 2018

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Portaria do Diretor de Escola, de 21-6-2018 Concedendo auxílio-doença, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/91 e LC 1093/09, combinado…

Página 50 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Maio de 2018

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Portaria do Diretor de Escola, de 10-5-2018 Concedendo , de acordo com o artigo 7º, inciso XIX e parágrafo 1º do artigo 10 das Disposições Transitórias…

Página 38 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Março de 2018

8 horas o servidor abaixo relacionado que participou da “Orientação Técnica Descentralizada para Formação de Nivelamento, Protagonismo Juvenil e Projeto de Vida 2018 do Programa de Ensino Integral e…

Página 55 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Março de 2018

Helio Nehring-Prof, em Piracicaba, Diretoria de Ensino-Região de Piracicaba, fazendo jus à jornada Básica de Trabalho Docente e 50 horas por mês de Carga Suplementar de Trabalho Docente. Cessando, a…

Página 32 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Janeiro de 2018

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 18-01-2018 Autorizando gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68,…

Página 43 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Outubro de 2016

ORLANDO APARECIDO LUCCHI, RG 11.399.686-X, PEB II-SQC-II-QM-SE, da EE Prof. Manoel da Costa Neves, em Rio das Pedras. JULIANA TARANTO BERALDO, RG 21.497.684-1, PEB IISQC-II-QM-SE, da EE Profª. Maria…

Página 58 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Março de 2016

EE “BARÃO DO RIO BRANCO” Autorizando fruição de Licença-Prêmio nos termos dos Artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela LC 1048/08 de 10-06-2008 a: Ivanilde Aparecida Sabbadin…

Página 41 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Março de 2016

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Portaria do Diretor de Escola, de 11-03-2016 Autorizando Licença nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.621/68 a: FATIMA APARECIDA PETRONILHO…

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