É Bolsonaro contra o Império do Crime

em um estado (e, Estado) de trevas. Tudo aquilo que a intitulada “Nova República” – “a libertadora democrática do povo... ou a alternância do poder. Estamos a um passo – apesar de toda a …
João Rafael, Advogado
ano passado

O Direito na perspectiva da "República de Curitiba"

Será mesmo que a máxima atribuída a Maquiavel de que “os fins justificam os meios” pode e deve ser aplicada quando o que está em jogo é a liberdade e o respeito à dignidade da pessoa humana como…
Pedro Marques, Advogado
há 2 anos

A premente necessidade da Constitucionalização da Justiça Criminal

Ao se analisar as notícias veiculadas pelos mais diversos meios de comunicação, verifica-se uma irretorquível Justiça Criminal arcaica e dissonante dos ditames constitucionais da Carta Magna. É…

O Caráter Retórico do Princípio da Legalidade:

Bruno Borges Magalhães [1] João Gabriel Costa da Silva Lopes [2] RESUMO O presente artigo tem o objetivo precípuo de apresentar considerações crítico-reflexivas sobre o caráter retórico do princípio…
Gabriela Araujo, Assistente Administrativo
há 3 anos

A Fazenda Pública e suas prerrogativas processuais

A Fazenda Pública personifica a atuação dos entes públicos em juízo, de modo que abrange a União, Estados, Distrito Federal, Municípios e suas respectivas autarquias e fundações públicas, além de…