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Jusbrasil - Tópicos
22 de maio de 2017
+Direito

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Publicações com os melhores conteúdos sobre seus direitos. O que você precisa saber antes de consultar um advogado. (mais)

Quero ser cremado. Como me garantir legalmente?
Quero ser cremado. Como me garantir legalmente?

“Quero ser cremado ou estipular algo especial para meu velório ou enterro. Como me garantir legalmente?” Já vi gente implorando para ser cremado, mas com aquele fundado receio de q...

Abandono de emprego: após quantas faltas o empregado pode ser demitido por justa causa ?

de trabalho,  o empregado que recebe justa causa tem menos direitos que o empregado que é dispensado sem justa causa...

[Dúvida] Posso não cumprir o aviso prévio?
[Dúvida] Posso não cumprir o aviso prévio?

“Fui demitida sem justa causa recentemente e a convivência no meu trabalho está insuportável. Eu não quero ter que cumprir o aviso prévio, até porque estou com outra oportunidade d...

Posso não cumprir o Aviso Prévio?
Posso não cumprir o Aviso Prévio?

. Trabalhado: ocorre quando o funcionário é dispensado com Aviso Prévio, ele tem direito a escolher entre duas opções...: Súmula nº 276 do TST. AVISO PRÉVIO. RENÚNCIA PELO EMPREGAD...

5 cuidados ao comprar um imóvel
5 cuidados ao comprar um imóvel

descritos as intenções e os direitos e deveres de ambas as partes. Porém, de acordo com as leis brasileiras a propriedade só...

No regime de separação total há bens a herdar?
No regime de separação total há bens a herdar?

Muitos acreditam que, mesmo casados em regime de separação total de bens o cônjuge jamais ficaria com algo. Primeiramente é preciso saber que, partilha não é sucessão. Com o divórc...

Como calcular suas Horas Extras?
Como calcular suas Horas Extras?

Uma grande dúvida que aflige boa parte dos trabalhadores é com relação às horas extras, aquelas que o artigo 7º , inciso XVI da Constituição Federal , determina que será de no míni...

Como é a Guarda Compartilhada na prática?
Como é a Guarda Compartilhada na prática?

em seu texto confuso – a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam... dos pais, ou o fato de nunca mesmo terem vivido juntos não...

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