+Direito

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Publicações com os melhores conteúdos sobre seus direitos. O que você precisa saber antes de consultar um advogado.
Sérgio Merola, Advogado
há 2 meses

Está em estágio probatório no serviço público? Faça o feijão com arroz!

Aqui no escritório, temos visto muitos casos de servidores (principalmente os mais jovens) que passam em algum concurso e não conseguem ser aprovados no estágio probatório. Parece difícil de…

OAB São Paulo promove 1º Congresso Coaching Jurídico

A Ordem de Advogados de São Paulo (OAB/SP), a fim de contribuir com o desenvolvimento de carreiras transformadoras no ramo da advocacia, promove no dia 22 de setembro o 1º Congresso Coaching Jurídico…
Soraya Salomão, Advogado
há 2 anos

Empreendedorismo Jurídico

Nos últimos anos o empreendedorismo ganhou seu espaço no Brasil sendo alvo de inúmeros estudos sistemáticos, visando construção de ferramentas para ajudar os empresários e administradores a…

Introdução ao Mundo do Direito

Introdução ao Mundo do Direito Curitiba, 12 de junho de 2018, terça-feira, 16h07. Graças a DEUS por mais um dia. Aleluia JESUS Amado. "Antes, crescei na graça e no conhecimento de nosso Senhor e…

Pode haver descontos durante o período de greve dos caminhoneiros?

Você faltou o trabalho durante o período de greve mas o empregador alertou para um possível desconto? É justo? Confira! Nas últimas semanas a população brasileira vem sofrendo o ônus direto pela…

Posso cumular o BPC (da LOAS) com algum outro benefício, salário ou aposentadoria?

A Lei Orgânica da Assistência Social ( Lei LOAS - 8.742/93 complementada pela 12.435/2011 e a 13.014/2014 ) traz um benefício conhecido como BPC (Benefício da Prestação Continuada) que é de cunho…

15 perguntas e respostas frequentes sobre divórcio

Sumário O que você precisa saber inicialmente. Onde dar entrada em um divórcio? Quais os documentos necessários? Quanto tempo dura um divórcio judicial? E se a outra parte não estiver de acordo?…

Pensão por morte do INSS: Entenda definitivamente!

1) Pensão por Morte: O que é? A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado falecido, independentemente do gozo de qualquer aposentadoria ou benefício. De…

Divórcio Extrajudicial

1- Onde é realizado o Divórcio Extrajudicial? Em qualquer cartório de notas, independe do local da residência dos cônjuges ou do local da celebração do casamento. 2 – Qual a documentação necessária…

O prazo da Licença Paternidade

A paternidade é o momento mais importante na vida de um homem, fazendo com que gere uma enorme ansiedade. Além das responsabilidades advindas com a criança, o "novo pai" é rodeado de expectativas que…
Resultados da busca Jusbrasil para "+Direito"
1439200910118002 GO 01439-2009-101-18-00-2 (TRT-18)
Jurisprudência26/06/2009Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Ementa: DIREITO DE IMAGEM. DIREITO DE ARENA. NATUREZA.DIREITO DE IMAGEM. DIREITO DE ARENA. NATUREZA. (. DIREITO DE IMAGEM. DIREITO DE ARENA. NATUREZA.DIREITO DE IMAGEM. DIREITO DE ARENA. NATUREZA. (. DIREITO DE IMAGEM. DIREITO DE ARENA. NATUREZA.DIREITO DE IMAGEM. DIREITO DE ARENA. NATUREZA. (. DIREITO DE IMAGEM. DIREITO DE ARENA. NATUREZA.-DIREITO DE IMAGEM. DIREITO DE ARENA. NATUREZA. (...) O direito de arena e o de imagem possuem natureza remuneratória, pois não têm por finalidade indenizar o atleta profissional pelo uso de sua imagem, mas remunerá-lo por sua participação nos espetáculos esportivos, cujos direitos de transmissão são negociados pelo clube a que pertence com terceiros.- (RR-88240-93.2005.5.04.0020, Relator Ministro: Fernando Eizo Ono, Data de Julgamento: 10/06/2009, 4ª Turma, Data de Publicação: 26/06/2009).
Direito Internacional dos Direitos Humanos
Artigos04/05/2016Suzanna
O Direito Internacional dos Direitos Humanos, os sistemas global e regional de proteção internacional dos Direitos Humanos e o sistema aplicado no Brasil. O Direito Internacional dos Direitos Humanos é um fenômeno pós II Guerra Mundial, surgido em 1948 com a promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos e tem como uma das principais justificativas para tal a ideia de que a extrema violência e a violação aos direitos humanos ocorridos no conturbado período bélico teriam sido evitados c...
Direito de Vizinhança - Deveres e Direitos
Artigos07/08/2018Amilton
Direito de Vizinhança - Deveres e Direitos. São regras que limitam o direito de propriedade a fim de evitar conflitos entre vizinhos e assim manter o convívio social. O artigo 1.277 do Código Civil dispõe que: “o proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização d propriedade vizinha”. Os atos prejudiciais podem ser ilegais, quando configurar ato ilícito, abusivos, ...
Direito Penal ou Direito Criminal?
Artigos04/09/2018Andrezza
Por que Direito Penal, Direito Criminal ou outra denominação? O primeiro passo para se entender o Direito Penal é alocar-se em seu conceito inicial. Direito Penal é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos, lhes imputando penas com a finalidade de preservar a sociedade e proporcionar o seu desenvolvimento. Segundo Greco (2014), o Brasil desde que se tornou independente, em 1822, somente utilizou a expressão Direito Criminal uma única v...
Direito Positivo e Direito Natural
Artigos08/06/2017Hannaa
Validade dos sistemas, doutrina e conteúdo do Direito natural, conceito de Direito positivo e proposições dos dois sistemas. CONCEITO DE DIREITO POSITIVO Segundo o autor, “Direito positivo é constituído pelo conjunto de normas Elaboradas por uma sociedade, para reger sua vida interna, com a proteção da força social”. É o conjunto de regras que organiza a vida social de um povo em uma determinada época. VALIDADE DOS SISTEMAS Como já dito antes, o Direito positivo é o conjunto de normas que rege u...
Origens do Direito Canônico e do Direito Eclesiástico e suas repercussões no direito brasileiro atual
Artigos08/09/2018Klibiana
Participação do Direito Canônico no direito brasileiro.   Em 313, após o imperador romano Constantino outorgar a liberdade de culto, de acordo com Maciel e Aguiar (2016), “as autoridades religiosas, Papa e bispos tomam posse do poder de julgar os que aderem ao Cristianismo, assim como realizar julgamentos relacionados às questões religiosas.” Por muito tempo as questões políticas e do contexto jurídico capaz de manter a paz e/ou controle social no Império do Ocidente era privativa da Igreja Cató...
Resumo sobre Direito Público e Direito Privado
Artigos12/07/2018Areadny
A origem da dicotomia entre Direito Público e Direito Privado O Direito Público é o conjunto de normas de natureza pública, com forte atuação do Estado, de caráter social e organizacional da sociedade. Por sua vez, o Direito Privado visa disciplinar as relações interindividuais e os interesses privados. São alguns ramos do Direito Público o Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Financeiro e Penal. Constitui o Direito Privado os ramos de Direito Civil e Empresarial. No âmbito do Dir...
Relações do Direito Nacional com o Direito Internacional
Artigos29/08/2017Lucas
Breves linhas comparativas do Direito Nacional com o Direito Internacional O direito internacional é composto pelas normas jurídicas internacionais as quais tendem a regular as relações externas, onde figuram como atores internacionais, os estados, e para alguns doutrinadores que também incluem como atores além dos estados, as organizações internacionais. Diante da necessidade da intercomunicação entre os Estados, no âmbito internacional, necessita-se fazer menção ao conceito de soberania, para ...
Direito Constitucional: Direito Público ou Privado?
Artigos28/05/2019Eric
Uma breve noção do objeto do Direito Constitucional e suas relações com as diversas facetas do Direito Conceito O Direito Constitucional é parcela do Direito que se preocupa em abordar a Teoria da Constituição e o ordenamento jurídico de outros Estados, tradicionalmente apontada como área do direito público. Pode-se, para fins de conceituação, mas não se esgotando nisto, denominar as Constituições como conjuntos de normas de caráter supremo que regulam as estruturas estatais e que delimitam, e p...
AGRAVO DE PETICAO AP 2024200212206006 PE 2002.122.06.00.6 (TRT-6)
Jurisprudência16/08/2005Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Ementa: DIREITO DO TRABALHO. DIREITO CIVIL. DIREITO COMERCIAL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL CIIVL. Execução válida a alcançar bens particulares de sócio. Desde à época do contrato de trabalho em foco integrava a ora executada. Que, no caso, já de atividades findas. E os outros membros remanescentes desaparecidos. A rigor, importa sobretudo o resguardo dos direitos do obreiro. O julgado de base assimilou de modo escorreito tal situação. Daí merecer o necessário apoio.
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