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Jusbrasil - Tópicos
18 de fevereiro de 2018
+Direito

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Publicações com os melhores conteúdos sobre seus direitos. O que você precisa saber antes de consultar um advogado. (mais)

Com a concordância de meu filho, posso pedir diretamente ao meu empregador que encerre o desconto da pensão alimentícia no contracheque?

inscrito na OAB/BA sob o nº 52.878, com atuação principalmente nos temas referentes ao Direito do Trabalho, Direito... das Famílias, Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Processual Civil em Salvador e Região Metropolitana. Membro...

Comprei um estabelecimento comercial e agora o ex-proprietário compete comigo, o que posso fazer?

em Direito Empresarial, Contratos e Ações Indenizatórias. Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade... Presbiteriana Mackenzie em São Paulo/SP. Curso de extensão em Direito na Case Western Reserve University School of Law Cleveland...

Principais dúvidas para autorização de menores em viagens ao exterior

Como prometido no artigo anterior – https://lucenatorres.jusbrasil.com.br/artigos/544987136/viagem-internacional-de-menores – seguem as principais dúvidas enfrentadas pelos responsáveis em casos em

Elder Nogueira

Elder Nogueira -

Como fica a licença se o bebê nasce durante as férias dos pais?

durante as férias do pai, não há direito à prorrogação desse período, porque o intuito da lei é que o pai auxilie nos primeiros... os institutos do direito em aberto, não sabemos o que esperar. Temos que ter mais clareza na legislação para evitar esse tipo...

Diego Crespo

Diego Crespo -

Quais são os direitos do consumidor diante do corte de energia elétrica?

Quais são os direitos do consumidor diante do corte de energia elétrica? A resolução 414/10 da ANEEL proíbe o corte...: 14/06/2017, VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL CONSUMIDOR, Data de Publicação: 19/06/2017) Quais são os direitos do consumidor diante do corte de energia elétrica?...

Diego Crespo

Diego Crespo -

Quais são as mudanças para grávidas e lactantes após a Reforma Trabalhista?

, a empregada gestante poderia ter o direito ao afastamento quando fosse apresentado atestado médico emitido por profissional...

Recorra Aqui

Recorra Aqui -

Como funciona a prescrição da Suspensão do Direito de Dirigir

Como funciona a prescrição da Suspensão do Direito de Dirigir O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), estabelece... um prazo para que o órgão de trânsito (DETRAN) exija a penalidade de suspensão do direito de dirigir. Isso quer dizer... que se o DETRAN não cumprir o prazo previsto, perderá o direito de punir o motor...

Parei de trabalhar com carteira assinada, mas quero aposentar, é possível?

em outro bairro. Assim, Alberto não sabe se tem direito a aposentadoria e se tiver, não sabe o valor que receberá... dúvida entre em contato, me envie sua pergunta. Dr.ª Glaucia Diniz de Moraes É bacharel em direito formada pela... Universidade Católica Dom Bosco – UCDB no ano de 2011, possui pós graduação em Direito ...

Elder Nogueira

Elder Nogueira -

Ofensa em rede social gera dano moral mesmo se escrita em mensagem privada

limites no direito à honra, acusar alguém em redes sociais sem provas ultrapassa o direito de crítica, mesmo em conversa... particular. Assim entendeu a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao determinar que uma mulher..., considerou que a conduta da ré “extrapolou a razoabilidade e caracte...

Vinicius Oliveira

Vinicius Oliveira -

Carnaval é feriado? Posso emendar sem culpa? Tire dúvidas.

ou se outras penalidades já foram aplicadas anteriormente ao empregado. A especialista em direito trabalhista Maria Lúcia Benhame diz... considerados dias úteis não trabalhados, portanto, quem trabalha nesse período não tem direito a receber horas extras nem a ter...

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