Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
27 de abril de 2018
+Direito

+Direito

Publicações com os melhores conteúdos sobre seus direitos. O que você precisa saber antes de consultar um advogado. (mais)

Juliana Jennifer

Juliana Jennifer -

15 perguntas e respostas frequentes sobre divórcio

Sumário O que você precisa saber inicialmente. Onde dar entrada em um divórcio? Quais os documentos necessários? Quanto tempo dura um divórcio judicial? E se a outra parte não estiver de acordo?

Pensão por morte do INSS: Entenda definitivamente!

que tange ao direito intertemporal, vigora o princípio do " tempus regit actum", pelo qual, nos termos da Súmula nº 340... por cento) do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado... estabelece que a existência de dependentes da primeira classe exclui o direito...

Divórcio Extrajudicial

. É de suma importância a presença do advogado, pois alertará as partes sobre seus direitos, além de fazer a verificação...

O prazo da Licença Paternidade

. A Constituição Federal (CF) também prevê o direito a essa licença no artigo 7º , XIX , contudo, sem fixar prazos. Já as disposições... direito a 20 dias ? Anteriormente, todos tinham o prazo igualitário de 5 dias para a licença paternidade. Após lei sancionada...

Alynne Nunes

Alynne Nunes -

Meu curso não é reconhecido pelo MEC. Quais meus direitos?

Meu curso não é reconhecido pelo MEC. Quais meus direitos? As instituições de ensino superior devem se subordinar às... advogada fundadora do Ferreira Nunes Advocacia , escritório especializado em Direito Educacional. Entre em contato... publicado em 10/01/2018 no blog do Ferreira Nunes Advocacia. Meu curso não é recon...

Raianne Gurgel

Raianne Gurgel -

É possível a adoção de neto(a) pelos avós?

A adoção é uma maneira de dar uma família, de criar laços não por consanguinidade, mas sim pelo amor e afeto, àquela criança, que por diversos motivo não tem. Em regra, quando os pais da criança não

Bazzan

Bazzan -

20 direitos do consumidor que nem todo mundo conhece, mas deveria

20 direitos do consumidor que nem todo mundo conhece, mas deveria Direitos do consumidor: veja o que você pode fazer..., resoluções e artigos do Código de Defesa do Consumidor , do Banco Central e de agências reguladoras garantem direitos..., ambos do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), para listar 20 ...

Casamento: posso casar com algum parente meu?

de duas pessoas, nas condições sancionadas pelo Direito, a fim de se estabelecer uma família. Ele é um ato formal submetido... sobre a socioafetivade leia o artigo a seguir: “ “ Pai ou mãe é quem cria!”: Descubra como o Direit o entende isso” (clique aqui... do Direito. Em resumo, para facilitar o entendimento, podemo...

Bruna Paifer

Bruna Paifer -

Divórcio Extrajudicial: como funciona?

mais de 10 anos, mas ainda deixa dúvidas aos operadores do Direito e à população em geral. Com isso, este artigo tem como escopo... por um Juiz de Direito. Desta forma, a escritura pública confeccionada se torna o instrumento hábil para transferência dos bens... com cada tipo de serviço. É importante que este montante...

×