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Jusbrasil - Tópicos
21 de novembro de 2017
+Direito

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Quem é responsável pelo pagamento do IPTU, o locador ou locatário?

dos seus direitos e deveres na hora de alugar o imóvel. Post por Não deixe de seguir nossa página aqui no JusBrasil para... de vídeos: SIGA MINUTOS DE DIREITO Quem é responsável pelo pagamento do IPTU, o locador ou locatário?...

Devo pagar pensão a filho maior de 18 anos?

quando o filho se torna maior de idade? A população em geral, por mais esclarecida quanto aos seus direitos e obrigações...

Casou? Vai casar? Teve problemas com os contratos que fechou? Esse post é para você!

o que o direito do consumidor denomina “ falha na prestação de serviços ”. Essa “falha” pode gerar prejuízos de ordem... material ou moral a depender das circunstâncias. O prejuízo por sua vez gera o direito a indenização. Confira abaixo... seus direitos! Noivos serão indenizados em R$ 30 mil por demora na entrega de ...

13º Salário: 1ª parcela deve ser paga até o dia 30 de novembro

Com a crise, muitas empresas terão dificuldade de pagar esse valor, o que causará muitas dúvidas sobre o tema. O 13º salário é uma obrigação para todos empregadores que possuem empregados CLT , e o

Comprou produtos de mostruário ou em promoção? Saiba quais são seus direitos

Comprar produtos que estão no mostruário das lojas ou com defeitos aparentes não elimina os direitos do consumidor, mesmo que estes itens sejam vendidos com desconto. Portanto conheça os seus

Justiça é caminho para ter de volta auxílio suspenso por alta programada

Rio - Os segurados do INSS que tiveram o auxílio-doença suspenso pelo sistema de alta programada devem procurar a Justiça para ter o benefício restabelecido. A alegação para voltar a receber os

Papai morreu e eu continuo sacando mensalmente o Benefício do INSS dele. Tudo bem?

Em tempos não muito remotos, era bem comum as pessoas que detinham a senha e o cartão do ente querido que viera a óbito, continuarem a receber os proventos da Aposentadoria ou Benefícios do mesmo.

LOAS: O que você ainda não sabe!

Talvez você já tenha ouvido falar do tema tratado no artigo de hoje, o benefício assistencial chamado LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social). Muitas pessoas confundem a aposentadoria com o

Reaposentação. Seria uma luz no fim do túnel?

Novo vocábulo que vem sendo utilizado na revisão previdenciária aplicável para segurados aposentados que continuaram trabalhando sob a condição de segurados obrigatórios da Previdência Social e, por

Tempo afastado por auxílio-doença conta como tempo para aposentadoria?

Uma dúvida muito frequente entre os clientes que recebemos em nosso escritório é o de saber se o auxílio doença é considerado tempo de contribuição da previdência Social, ou seja, “se o tempo

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