Decreto nº 7.880 de 03 de Maio de 1976 de São Paulo

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC 014.728/2017-6 GRUPO I – CLASSE V – Plenário TC 014.728/2017-6 Natureza: Auditoria Interessado: Congresso Nacional Unidade: Caixa Econômica Federal SUMÁRIO: AUDITORIA…

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC 036.030/2016-3 GRUPO I – CLASSE II – Plenário TC-036.030/2016-3 Natureza: Solicitação do Congresso Nacional Solicitante: Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara…

DECRETO Nº 19.215, DE 2 DE ABRIL DE 2012. ANEXO III - OUTRAS DESPESAS R$ 1,00 DISCRIMINAÇÃO ABRIL MAIO JUNHO TOTAL 01 - SERVIÇO DA DIVIDA 62.057.363 68.574.957 62.268.302 192.900.621 02 - T.

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS O Diário Oficial doEstadodeAlagoas pode ser adquiridono ParqueGráficodaImprensa Oficial, à Av. Durval de Góes Monteiro, s/n, Km 7, Tabuleiro do Martins, ao preço de R$…

Partindo do início do eixo da tubulação sobre a via de acesso do Conjunto Residencial Ibateguara, situado entre a ETE e a Estrada Vicinal, do Ponto 1 ao Ponto 11 em extensão de 199,53 m, sendo a…

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS O DiárioOficial do Estado deAlagoaspode seradquiridono ParqueGráficodaImprensa Oficial, à Av. Durval de Góes Monteiro, s/n, Km 7, Tabuleiro do Martins, ao preço de R$…

I – recebimento pelo importador de: a) produtos intermediários a seguir indicados, destinados à produção de medicamento de uso humano para o tratamento de portadores do vírus da AIDS: (...) 29 -…

DECRETO Nº 8.449, DE 13 DE OUTUBRO DE 2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear DENNIS…

DECRETO Nº 8.486, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DO IMÓVEL COM SUAS BENFEITORIAS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS…

DECRETO Nº 8.491, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DO IMÓVEL COM SUAS BENFEITORIAS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS…