Art. 1 do Decreto 8468/76, São Paulo

Decreto nº 8.468 de Agosto de 2009

Aprova o Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente
Artigo 1 º - Fica aprovado o Regulamento, anexo ao presente decreto da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente.

Página 2658 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 15 de Maio de 2018

Processo 0001173-30.2017.8.26.0595 (processo principal 0000427-85.2005.8.26.0595) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Jeane Ferreira Barboza de Oliveira - Fazenda…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP : 10570556820168260053 SP 1057055-68.2016.8.26.0053

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000984581 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1057055-68.2016.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 92151532920068260000 SP 9215153-29.2006.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2014.0000184184 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 9215153-29.2006.8.26.0000, da Comarca de Assis,…

Página 4 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Abril de 2013

motores existentes por motores novos menos poluentes; c) 0,8 (oito décimos) para instalação de equipamentos novos de controle de emissões nos veículos existentes; 6. a geração de crédito em fontes…

Decreto nº 59.113, de 23 de abril de 2013

Estabelece novos padrões de qualidade do ar e dá providências correlatas…

Página 45 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Agosto de 2012

ESCOLATÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR DOUTOR ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO EE PROF. ADOLPHO ARRUDA MELLO MATHEUS MONTEIRO DE LIMA 36797 43401530-1 Professor I 01-02-2011 31-01-2012 GESTÃO E NEGÓCIOS/COMÉRCIO…
Termo/Assunto relacionado