Decreto nº 8.468 de 08 de Setembro de 1976 de São Paulo

Decreto nº 8.468 de 08 de Setembro de 1976

Aprova o Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente

Página 68 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Julho de 2020

58, inciso II e 58-A, incisos II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09... 6.686/2008. 0,00 - Artigos 2º e 3º inciso V do Regulamento da Lei 997, de …

Página 69 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Julho de 2020

e suas alterações. - Artigo 79, parágrafo único, do Regulamento da Lei 997/76, aprovado pelo Decreto 8.468, de 08-09-1976... do Regulamento da Lei n. 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto n. 846…

Página 70 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Julho de 2020

, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações. 0,00 - Artigo 2° e 3º, V, do Regulamento... da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas …

Página 2656 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 8 de Julho de 2020

Decreto-Estadual n.º 8.468/1.976, alterando, nos artigos 72 e seguintes, a forma de cálculo do preço para expedição...Pg. 2656. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do …

Página 93 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Julho de 2020

do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações (disposição inadequada... do Estado de São Paulo notifica a PB PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 10629650820188260053 SP 1062965-08.2018.8.26.0053

, passando a considerar a metragem total do empreendimento, e não como anteriormente, na vigência dos Decretos 8.468 /1976... 8.468/76 e 47.397/02. Isso porque o Decreto 62.973 /2017 teria …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1062965-08.2018.8.26.0053 SP 1062965-08.2018.8.26.0053

estabelecido pelo Decreto 8.468/76 – 'Área integral da fonte de poluição' que deve ser apenas a área interna e externa ocupada... do licenciamento ambiental – Decreto, por sua vez, baseado na …

Página 72 da Editais e Leilões do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 29 de Junho de 2020

de operação da CETESB, exigida por força do artigo 5º da Lei Estadual 997/1976 e do artigo 62 do Decreto 8.468/1976...Pg. 72. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL : AgInt no REsp 1818627 RS 2019/0116795-8

RECURSO ESPECIAL 1.818.627 - RS (2019⁄0116795-8) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO.... Agravo Interno não conhecido. ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos os …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1678999 MG 2020/0060704-0

50.079/1968, 26.942/1987 e 8.468/1976, todos do Estado de São Paulo/SP). 2. Com efeito, da forma como ficou definido... decidido à luz da interpretação de legislação local (Decretos 50.079/1968, …

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