Decreto nº 8.468 de 08 de Setembro de 1976 de São Paulo

Decreto nº 8.468 de 08 de Setembro de 1976

Aprova o Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente

Página 58 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Janeiro de 2021

- Artigo 79, parágrafo único, do Regulamento da Lei 997/76, aprovado pelo Decreto 8.468, de 08-09-1976 e suas alterações... do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 0…

Página 59 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Janeiro de 2021

pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações. UFESP Artigo 58, inciso II e 58 - A, inciso III do Regulamento da Lei... 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas …

Página 60 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Janeiro de 2021

. - Artigo 79, parágrafo único, do Regulamento da Lei 997/76, aprovado pelo Decreto 8.468, de 08-09-1976 e suas alterações... 8468, de 08-09-1976 e suas alterações Reais Artigo 80 do Decreto Federal …

Página 61 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Janeiro de 2021

, do Regulamento da Lei 997/76, aprovado pelo Decreto 8.468, de 08-09-1976 e suas alterações cumulado com osArtigos 19... 8468, de 08-09-1976 e suas alterações. Advertência Sabesp - Cia de …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 0000568-21.2020.8.26.0000 SP 0000568-21.2020.8.26.0000

de Instrumento 0000568-21.2020.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é agravante IBRAFA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, é... Eletrônica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 2235796-10.2018.8.26.0000 SP 2235796-10.2018.8.26.0000

da aplicação do Decreto Estadual 62.973/17. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO A embargante... com o Decreto 8.468/76, sob pena de descumprimento da decisão proferida …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 2211759-79.2019.8.26.0000 SP 2211759-79.2019.8.26.0000

JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial Voto 25309 Embargos... Cível 2211759-79.2019.8.26.0000/50002 -Voto 25309 2 PODER JUDICIÁRIO …

Página 954 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 8 de Janeiro de 2021

Pg. 954. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 08/01/2021 se de hipótese... do juízo, ficando determinado o depósito cautelar do montante do valor …

Página 1390 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 8 de Janeiro de 2021

Pg. 1390. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 08/01/2021... Decreto Estadual 8.468/79 que repetida a disposição legal levando em conta …

Página 67 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Janeiro de 2021

pelo Decreto 8468 , de 08-09-1976 e suas alterações e artigo 1º, parágrafo 2º da Resolução CONAMA 273, de 29-11-2000... como pelos Decretos 61.981 /2016, 62.294 /2016 e 63.934/2018. Convenentes: …

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