Artigo 10 Lc nº 125 de 18 de Novembro de 1975 de São Paulo

Lc nº 125 de 18 de Novembro de 1975

Artigo 10 - O interstício mínimo para concorrer ao acesso é de 3 (três) anos de efetivo exercício em cada uma das quatro primeiras classes da carreira e, de 4 (quatro) anos, na quinta classe.
Parágrafo único - O interstício interromper-se-á quando o funcionário exercer cargo em comissão, ou for designado como substituto ou responsável pelo expediente de cargo vago, se essas atribuições não forem reconhecidas, pela CPRTI, como relacionadas com a realização ou administração de pesquisa científica ou tecnológica.

Página 41 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Janeiro de 2021

, e do artigo 10 da L.C. 125/75, com a redação dada pelo artigo 1º da LC. 335/83, conforme Decreto de 21-12-2020, publicado a 07... de 07.04.2020, nos termos do artigo 8º da LC. 125/75, com a …

Página 17 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Janeiro de 2021

/2020, Elevando nos termos do art.8o da LC. 125/75, modificada pelo artigo 1º da LC. 764/94, e de artigo 10 da LC.125/75... da Unidade Básica de Valor - UBV previsto no artigo 6º da LC

Página 27 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Janeiro de 2021

, nos termos do art. 8º da LC 125-75, com a redação modificada pelo art. 1º da LC 764-94 e do art. 10 da LC 125-75..., da lei complementar 432, de 18 de dezembro de 1985, observado o disposto nos …

Página 34 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Janeiro de 2021

764 /94 e do art. 10 da LC 125 /75, com a redação dada pelo art. 1º da LC 335 /83, que ficam elevados à classe de nível... de 21, publicado no DOE de 22/12/2020, e nos termos do art. 8º da LC 125 /7…

Página 17 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Janeiro de 2021

, publicado em 22-12-2020, nos termos do art. 8º da LC 125/75, com redação modificada pelo art. 1º da LC 764/94 e do art. 10º..., prevista no art. 33, da LC 1.080/08 e alterada pelo artigo 6º, da …

Página 58 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Janeiro de 2021

, com a redação modificada pelo artigo 1º da LC 764-94 e do artigo 10 da LC 125-75, com a redação dada pelo artigo 1º da LC 335-83... do Decreto do Governador de 21.12.2020, publicado no DOE de …

Página 32 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Setembro de 2019

o pedido de aposentadoria requerido pelo Sr. Paulo Mariano da Cruz, portador do RG: 19.938.546-4 e CPF: 092.751.718/31, dirigido à Gerência de Aposentadorias, visto que após análise administrativa…

Página 55 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Agosto de 2019

relativos ao período aquisitivo de 22-6-99 a 19-6-04; MARIA DE LOURDES RUIZ OLIVEIRA, RG 12.533.492-8, Auxiliar de Serviços Gerais, 15 dias de licença-prêmio, a partir de 10-7-19, relativos ao…

Página 58 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Agosto de 2019

NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS Apostila do Coordenador, de 07-08-2019 Declarando, à vista do Decreto do Vice-Governador de 05-08-2019, publicado no D.O. de 06-08-2019, nos termos do artigo 8º da LC…

Página 27 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Agosto de 2019

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20126669/2019)…

Termo ou Assunto relacionado