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Jusbrasil - Tópicos
25 de setembro de 2017
Artigo 165A da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997
Pg. 146. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 22/09/2017

RS, GABRIELA AMARO CRUZ 63785/RS) X IPERGS -INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DECISÕES: RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA, CONFORME PETIÇÃO DE FL. 87,COM REDISTRIBUIÇÃO A

Pg. 58. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/09/2017

ao arquivo, com as cautelas de estilo.P.R.I. - ADV: MARÍLIA SABINO RAMIRES SIMÕES (OAB 277946/SP) Processo 1001593-02.2017.8.26.0083 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação

Pg. 4224. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/09/2017

QUE NÃO COMPORTA ACOLHIMENTO - RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo

Pg. 2631. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/09/2017

Justiça para o cumprimento do r. despacho de fls. 122/123, observando-se o Provimento CGJ 28/2014, tendo em vista que tratase a requerida de pessoa jurídica de direito público, a qual deve ser

Pg. 3069. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/09/2017

época dos fatos, já vigia a norma agora contida no artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro.A recusa em face..., mediante outros meios [conforme o agora revogado parágrafo 2º do artigo 277 do Código de Trânsito Brasileiro].Hoje não mais. É prescindível... [artigo 98 e parágrafos c.c artigo 99 e parágrafos do Códi...

Pg. 7541. Superior Tribunal de Justiça STJ de 18/09/2017

no novo art. 165A , do CTB . [...] Não basta a ingestão do álcool, impõe-se que o agente, dirigindo sob sua influência... 41 combinado com o artigo 395 , inciso I , ambos do Código de Processo Penal . É certo que uma parte da Jurisprudência... psicomotora. § 2º. A verificação do disposto neste artigo poderá ser obtida...

Pg. 1735. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 15/09/2017

/2016 às 02:15 como incurso nos artigos 165-A e 230, XVIII do Código de Trânsito Brasileiro e, na abordagem realizada...-A e 230, XVIII, do Código de Trânsito Brasileiro. No entanto, que referidas autuações foram arbitrárias e ocorreram após... o pedido de JG. Anote-se. Alega o autor, em apertada síntese, que foi autua...

Pg. 1736. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 15/09/2017

e seus registros considerados insubsistentes, nos termos do artigo 281, § único, inciso II do Código de Trânsito... do teste do bafômetro, sendo certo que não houve recusa por parte do recorrente na espécie; z1) o art. 165-A do CTB está eivado... Brasileiro; l) o Agravante não consegue realizar o licenciamento de seu ...

Pg. 257. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 15/09/2017

QUE A AUTUAÇÃO É ANTERIOR À ENTRADA EM VIGOR DO ART. 165-A DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, INTRODUZIDO PELA LEI 13.281/16... DO DIREITO DE DIRIGIR 2015/0681729-7, ANTE A AUSÊNCIA DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.... EXTINÇÃO DA AÇÃO, DE OFÍCIO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO...

Pg. 325. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 15/09/2017

, O ARTIGO 4.º, VI, LEI ESTADUAL N.º 8.115/85, ESTABELECE QUE:ART. 4º - SÃO ISENTOS DO IMPOSTO:(...)VI - OS PORTADORES... DA LEI ESTADUAL 8.115/85 E ART. 9º, INCISO XL, DO DECRETO ESTADUAL 37.699/97.NESSE CONTEXTO, É NECESSÁRIO SER... NO ART. 487, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, PARA O FIM DE DECLARAR NUL...

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