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Jusbrasil - Tópicos
18 de novembro de 2017
Artigo 165A da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997
Pg. 1243. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/11/2017

informações (art. 12 da Lei 12.016/09). Tratando-se na espécie de processo que tramita pela via digital, se possível... dos documentos, a fim de que, no prazo de dez dias, preste informações (art. 12 da Lei 12.016/09). Tratando-se na espécie... do artigo 6º, da Lei 12.016/2009.No mais, justifique qual a relaç...

Pg. 227. Capital 2º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 17/11/2017

HOUVER ELEMENTOS QUE EVIDENCIEMA PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO", SENDO ESTE O CASO DOS AUTOS. ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O EFEITO

Pg. 229. Capital 2º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 17/11/2017

IMPOSTA E QUE ORA SE DISCUTE. É DE SE RESSALTAR QUE, SEGUNDO O ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, "A TUTELA DE URGÊNCIA SERÁ CONCEDIDA QUANDO HOUVER ELEMENTOS QUE EVIDENCIEMA PROBABILIDADE DO

Pg. 1072. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/11/2017

expedição), informando nestes autos o número do Incidente.Int. - ADV: CLAUDIO PORPINO CABRAL DE MELO (OAB 335557/ SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS

Pg. 239. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 14/11/2017

"OPERAÇÃO BALADA SEGURA", OS VEÍCULOS FICAMPARADOS EMLONGAS FILAS, DISTANTES DO POSTO MÓVEL ONDE FICAMVÁRIOS APARELHOS E OS AGENTES RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DO TESTE.O AGENTE QUE ABORDA, OFERECE O

Pg. 16. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOESC de 13/11/2017

68, que tramita em seus termos legais os Autos do Processo Administrativo nº 266/2017, nos termos do art. 261, §1º do CTB; JOEL RUDINEI VAZ, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº

Pg. 4323. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 13/11/2017

2.2.1. EMBARGOS DA RECLAMADA. VALORAÇÃO DAS PROVAS DOS AUTOS. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS Segundo se alega, "existem aspectos jurídicos relevantes e autônomos que não foram enfrentados pelo E. Regional,

Pg. 4330. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 13/11/2017

2.2.1. EMBARGOS DA RECLAMADA. VALORAÇÃO DAS PROVAS DOS AUTOS. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS Segundo se alega, "existem aspectos jurídicos relevantes e autônomos que não foram enfrentados pelo E. Regional,

Pg. 3096. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 10/11/2017

Nº 0003400-13.2011.8.26.0236 - Processo Físico - Apelação - Ibitinga - Apelante: Antônio Carlos Boter - Apelado: AES Tietê S/A - Magistrado(a) Bandeira Lins - Negaram provimento ao recurso. V. U. -

Pg. 3097. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 10/11/2017

AUTUAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA NESSE SENTIDO. IMPETRANTE IDENTIFICADO COMO CONDUTOR NO AUTO DE INFRAÇÃO, NÃO HAVENDO “NENHUM REQUERIMENTO DE DEFESA” REFERENTE À INFRAÇÃO NA ESFERA

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