Art. 1 do Decreto 7510/76, São Paulo

Decreto nº 7.510 de 29 de Janeiro de 1976

Reorganiza a Secretaria de Estado de Educação
Artigo 1 º - A Secretaria de Estado da Educação fica reorganizada nos termos do presente decreto.

Página 38 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Setembro de 2012

Comunicado, de 25-09-2012 Considerando: a) As disposições do artigo 5º e do inciso III do artigo 29 da Lei Federal 8.666/1993: b) Os termos do artigo 6º da Lei Estadual 12.799/2008: c) A necessidade...

Página 50 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Junho de 2012

PROCESSO: 1138/0013/2012 (2 Volumes) INTERESSADO: Diretoria de Ensino ? Região Sul 2 ASSUNTO: Contratação emergencial ? serviços de limpeza em ambiente escolar - ratificação À vista dos elementos que...

Página 52 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Junho de 2012

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BIRIGUI Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 14/6/12 Designando: nos termos da Lei 8666/93 e no que couber com a Lei 6544/89 os interessados a seguir...

Página 20 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Maio de 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 28-05 - 2012. Declarando regularizada, com fundamento nos itens 3-3.1.1; 4-4.1, 4.3; 5-5.2; 6-6.1.2 e 6.5 da Indicação CEE 08/86 e Deliberação CEE 18/86,...

Decreto nº 18.412, de 2 de fevereiro de 1982

02/02/1982 Dá nova redação ao inciso XX , do artigo 144 , do Decreto nº 7.510 , de 29 de janeiro de 1976...

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