Decreto nº 7.509 de 29 de Janeiro de 1976 de São Paulo

Decreto nº 7.509 de 29 de Janeiro de 1976

Define a habilitação específica a ser apresentada pelos titulares de cargos de Professor I para os fins do artigo 22 da Lei Complementar nº 114, de 13 de novembro de 1974 e dá providências correlatas
TCE/MS
há 3 anos

TCE/MS TCE-MS - CONCESSÃO : 110282017 MS 1820712

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CUMPRIMENTO DAS NORMAS REGIMENTAIS E LEGAIS PROVENTOSINTEGRAIS REGISTRO.Trata-se do processo da concessão de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA …

Decreto nº 11.279, de 14 de Março de 1978

Acrescenta artigo ao Decreto nº 7.509 , de 29 de janeiro de 1976…

Decreto nº 16.855, de 7 de abril de 1981

Regulamenta a Progressão Funcional de que trata a Seção I do Capítulo VII da Lei Complementar nº 201 , de 9 de novembro de 1978…

Decreto nº 7.509, de 29 de janeiro de 1976.

Define a habilitação específica a ser apresentada pelos titulares de cargos de Professor I para os fins do artigo 22 da Lei Complementar nº 114 , de 13 de novembro de 1974 e dá providências…

Termo ou Assunto relacionado