Artigo 1 Lc nº 124 de 11 de Novembro de 1975 de São Paulo

Lc nº 124 de 11 de Novembro de 1975

Artigo 1º - O artigo 79,
, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, mantido o seu parágrafo único, fica assim redigido:
.

Página 23448 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 15 de Abril de 2019

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: XXXXX-24.2015.5.15.0153 AUTOR: SONIA APARECIDA DA SILVA CLARA RÉU: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP D E S P A C H…

Andamento do Processo n. 0077700-27.2009.5.15.0153 - RTOrd - 03/05/2016 do TRT-15

Processo Nº RTOrd-0077700-27.2009.5.15.0153 Processo Nº RTOrd-00777/2009-153-15-00.2 RECLAMANTE Rita de Cássia Fernandes Advogado Miguelson David Isaac (OAB: 19072SPD) RECLAMADO ESTADO DE SÃO PAULO…

Página 4653 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 3 de Maio de 2016

RECLAMADO ESTADO DE SAO PAULO Advogado Hélia Rubia Giglioli(OAB: XXXXXSPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):EMBARGOS À EXECUÇÃO ESTADO DE SAO PAULO apresentou embargos à execução através da petição…

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX-77.2011.5.02.0004

Agravante :  HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA   UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Procuradora: Dra. Juliana de Oliveira Costa Gomes Agravado :  JOSÉ MARTINS DE ARAÚJO Advogada : Dra. Maria…

Página 413 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 17 de Junho de 2014

XV- provas de competições desportivas, nos termos do item I, do § 2º, do art. 75. XVI- licença-paternidade, por 5 (cinco) dias; (NR) - redação dada pelo art. 1º, inciso II da Lei Complementar nº…

Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968

Artigo 1º - Esta lei institui o regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado.

Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968

Artigo 1º - Esta lei institui o regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado.

Termo ou Assunto relacionado