Artigo 1 Lc nº 125 de 18 de Novembro de 1975 de São Paulo

Lc nº 125 de 18 de Novembro de 1975

Artigo 1º - Fica criada a carteira de Pesquisador Científico, constituída de cargos de provimento efetivo, a que são inerentes atividades de execução ou orientação de trabalhos de investigação científica ou tecnológica, em Regime de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 4.477, de 24 de dezembro de 1957 nas instituições de pesquisa do Estado.
Parágrafo único - Os cargos da carreira ora criada integrarão a Tabela III, da Parte Integrante, dos Quadros das Secretarias a que se pertencerem as instituições de pesquisa.

Página 14 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Junho de 2020

Pg. 14. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/06/2020 Logradouro: Rua Mauro Padovani... parcial, após o prazo legal, o valor do imposto devido foi imputado, …

Decreto nº 64.518, de 10 de outubro de 2019

Dispõe sobre a reorganização do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde - CCTIES, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas…

Página 34 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Março de 2019

SCF1070 SGRP - Sistema de Gerenciamento de Registro de Preços Conceitos e cenário atual e futuro; etapas e responsáveis; painel de oferta de compras; configurações de interesse; processo de…

Página 38 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Dezembro de 2018

ANEXO II TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO (PENSÃO POR MORTE) ÓRGÃO ou ENTIDADE: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV INTERESSADO(A): Protocolo: Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados: 1. Estamos…

Página 33 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Dezembro de 2018

publicação. Após essa data, o valor será atualizado nos termos da legislação vigente à época da ocorrência do fato gerador. É responsável, solidariamente, pelo pagamento do imposto, nos termos do §…

Página 35 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Maio de 2018

- CAPITAL, sede de Comarca Entrância Especial (080 A 03), visto comprovada por perícia médica deste Instituto, a necessidade de afastamento para tratamento de saúde no período de 150 dias de…

Página 5 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Março de 2018

11. Da Adesão Ao firmar o presente o(s) ora signatário(s) na qualidade de representante(s) legal(ais) da , pessoa jurídica Residente Selecionada, aceita(m) e adere(m), inclusive em nome desta, a…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP : 1009351-84.2016.8.26.0562 SP 1009351-84.2016.8.26.0562

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2017.0000733458 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1009351-84.2016.8.26.0562, da Comarca de…

Página 43 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Julho de 2017

do da necessidade de consulta aos demais órgãos municipais, estaduais e federais. Processo 78975 Interessado: Janifer Daniella de Oliveira Benmedito Referente ao imóvel localizado na: Avenida…

Página 4 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Junho de 2017

TIAGO CASTANHO ALBERTI SOARES - RG 47994328 -ESCREVENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 12593/2017 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após…

Termo ou Assunto relacionado