Lei nº 7.477 de 31 de Outubro de 2016 do Rio de janeiro

Lei nº 7.477 de 31 de Outubro de 2016

DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Página 305 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 14 de Maio de 2021

Chapecó Prefeitura EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2021 Publicação Nº 3039872 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2021 O Prefeito Municipal de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições…

Página 4 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 3 de Março de 2021

PROJETO DE LEI Nº 3757/2021 TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA LINGUAGEM BRAILLE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor:…

Página 42 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 9 de Dezembro de 2020

: TENDO E VISTA TERMOS APROVADA NESSE ANO DE 2016 NA ALERJ E SANCIONADA PELOS EXECUTIVO A LEI 7.477 -LEI MARIA DA PENHA VAI... BALÍSTICO, CONFORME LEI 7369/2016 Deputado Carlos Minc EMENDA 1249 …

Página 42 da Poder Legislativo - A do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 9 de Dezembro de 2020

Justificativa: TENDO E VISTA TERMOS APROVADA NESSE ANO DE 2016 NA ALERJ E SANCIONADA PELOS EXECUTIVO A LEI 7.477 -LEI MARIA DA PENHA... AUTOMÁTICO BALÍSTICO, CONFORME LEI 7369/2016 Deputado …

Página 30 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 8 de Dezembro de 2020

DO RIO DE JANEIRO E MOVIMENTA A ECONOMIA LOCAS E TENDO E VISTA A APROVAÇÃO DA LEI 8076/2018 - LEI DO SAMBA, FAZ...: RECURSOS PARA CRIAÇÃO DE BANCO AUTOMÁTICO BALÍSTICO, CONFORME LEI 7369/2016

Página 40 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 18 de Novembro de 2019

Deputado Carlos Minc EMENDA Nº2939 MODIFICATIVA Fica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado: Órgão: 49. 010 - Secretaria de Estado…

Página 227 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 18 de Novembro de 2019

Justificativa: RECURSOS PARA A SECRETARIA REALIZAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO SOBRE OS CONCEITOS , MARCOS REGULATÓRIOS E IMPACTOS SOCIAIS DA LIBERDADE RELIGIOSA, PROMOVENDO REFLEXÕES, DIMINUIÇÃO DO…

Página 5 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 14 de Novembro de 2019

A Defensoria Pública, por sua vez, em comemoração aos 20 2 anos do Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM) , criou um material extenso sobre sua atuação na defesa da mulher vítima, e nele destacou um…

Página 8 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 2 de Setembro de 2019

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRI A Aos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, às treze horas e treze minutos realizou-se a Décima Oitava Reunião…

Página 81 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 10 de Maio de 2019

Art. 6º O Processo Administrativo Disciplinar deverá ser concluído com relatório final de sindicância e emitir parecer sugestivo fundamentado. Art. 7º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a…

Termo ou Assunto relacionado