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15 de dezembro de 2018
Lei nº 684 de 30 de Setembro de 1975 de São Paulo

Lei 684/75, São Paulo

Andamento do Processo n. 684 - Agint / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - 20/09/2018 do STJ

(2630) AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 684 - RS (2017/0335906-7) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : KAREN KRISTINE

Pg. 1403. Superior Tribunal de Justiça STJ de 20/09/2018

curso, resta claro o entendimento dominante nesta Corte Superior, ao interpretar tal norma como de natureza processual, contrário ao sustentado pela parte agravante. IV - Conclui-se, na espécie, que

Andamento do Processo n. 684 - Agint / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - 18/09/2018 do STJ

(5342) AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 684/RS (2017/0335906-7) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : KAREN KRISTINE

Pg. 2392. Superior Tribunal de Justiça STJ de 18/09/2018

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADORES : KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN E OUTRO(S) -RS034436 JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER - RS028748 ERNESTO

Andamento do Processo n. 2017/0335906-7 - Agint / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - 13/08/2018 do STJ

(3110) AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 684/RS (2017/0335906-7) RELATOR : Ministro FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : KAREN KRISTINE

Pg. 2441. Superior Tribunal de Justiça STJ de 13/08/2018

(3110) AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 684/RS (2017/0335906-7) RELATOR : Ministro FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : KAREN KRISTINE

Andamento do Processo n. 2017/0335906-7 - Agint / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - 28/06/2018 do STJ

(4963) AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 684/RS (2017/0335906-7) RELATOR : Ministro FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : KAREN KRISTINE

Pg. 3160. Superior Tribunal de Justiça STJ de 28/06/2018

JULIANA KUCERA SULZBACH - RS051309 (4962) AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 680/RS (2017/0335899-2) RELATOR : Ministro FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO

Pg. 58. Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará APRECE de 27/06/2018

RUAS DO BAIRRO 08 DE SETEMBRO E RUA FCO CONCÍLIO DA SILVA NO BAIRRO 08 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. A comissão de licitação comunica aos interessados o resultado da fase de

Andamento do Processo n. 2017/0335906-7 - Agint / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - 26/04/2018 do STJ

(3591) AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI nº 684 - RS (2017/0335906-7) RELATOR : MIN. FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : KAREN KRISTINE

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