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Jusbrasil - Tópicos
21 de setembro de 2018
Lei nº 684 de 30 de Setembro de 1975 de São Paulo

Lei 684/75, São Paulo

Pg. 1403. Superior Tribunal de Justiça STJ de 20/09/2018

(DF), 12 de setembro de 2018(Data do Julgamento) (2630) AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI 684... improvido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros... DE LEI. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MOR...

Andamento do Processo n. 684 - Agint / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - 18/09/2018 do STJ

no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI 684/RS (2017/0335906-7) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO...Andamento do Processo n. 684 - Agint / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - 18/09/2018 do STJ (5342) AgInt...

Pg. 2392. Superior Tribunal de Justiça STJ de 18/09/2018

." (5342) AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI 684/RS (2017/0335906-7) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO...028748 ERNESTO DIEL - RS028962 EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA - RS035285 DANIELE BRASIL LERIPIO - RS045844 PAULO ROGÉRIO... ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." (5343) A...

Andamento do Processo n. 2017/0335906-7 - Agint / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - 13/08/2018 do STJ

(3110) AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI 684/RS (2017/0335906-7) RELATOR : Ministro FRANCISCO...Andamento do Processo n. 2017/0335906-7 - Agint / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - 13/08/2018 do STJ...

Pg. 2441. Superior Tribunal de Justiça STJ de 13/08/2018

DE LEI 684/RS (2017/0335906-7) RELATOR : Ministro FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR... - RS055340 (3111) AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI 703/RS (2018/0017498-7) RELATOR : Ministro... AGRAVADO : CINTIA PIVA DA SILVA ADVOGADO : CARMELA LETTIERI - RS060606 ...

Andamento do Processo n. 2017/0335906-7 - Agint / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - 28/06/2018 do STJ

(4963) AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI 684/RS (2017/0335906-7) RELATOR : Ministro FRANCISCO...Andamento do Processo n. 2017/0335906-7 - Agint / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - 28/06/2018 do STJ...

Pg. 3160. Superior Tribunal de Justiça STJ de 28/06/2018

CANABARRO - RS066244 (4963) AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI 684/RS (2017/0335906-7) RELATOR... DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI 680/RS (2017/0335899-2) RELATOR : Ministro FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : ESTADO... DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI 703/RS (2018/0017498-7) RE...

Pg. 58. Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará APRECE de 27/06/2018

GABINETE DO PREFEITO LEI 684 Gabinete do Prefeito LEI 684, DE 22 DE MARÇO DE 2018. “Dispõe sobre as diretrizes para... para interposição de recursos, em conformidade o art. 109, inciso i, alínea “a” da lei federal 8.666/93. A comissão... licitação na forma da Lei . 8666/93 – Jean Jerbson Chaves. Tabuleiro do N...

Andamento do Processo n. 2017/0335906-7 - Agint / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - 26/04/2018 do STJ

(3591) AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI 684 - RS (2017/0335906-7) RELATOR : MIN. FRANCISCO...Andamento do Processo n. 2017/0335906-7 - Agint / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - 26/04/2018 do STJ...

Pg. 2361. Superior Tribunal de Justiça STJ de 26/04/2018

) AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI 684 - RS (2017/0335906-7) RELATOR : MIN. FRANCISCO FALCÃO... : ABILIO HOMRICH CORREA ADVOGADO : RICARDO RAPOPORT - RS055340 (3592) AgInt no TutPrv na AÇÃO RESCISÓRIA 6164 - PE (2017... DE SEGURANÇA 20111 - DF (2013/0124763-1) RELATORA : MIN. REGINA HEL...

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