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Jusbrasil - Tópicos
17 de julho de 2018
Lei nº 684 de 30 de Setembro de 1975 de São Paulo

Lei 684/75, São Paulo

Andamento do Processo n. 2017/0335906-7 - Agint / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - 28/06/2018 do STJ

(4963) AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI 684/RS (2017/0335906-7) RELATOR : Ministro FRANCISCO...Andamento do Processo n. 2017/0335906-7 - Agint / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - 28/06/2018 do STJ...

Pg. 3160. Superior Tribunal de Justiça STJ de 28/06/2018

CANABARRO - RS066244 (4963) AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI 684/RS (2017/0335906-7) RELATOR... DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI 680/RS (2017/0335899-2) RELATOR : Ministro FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : ESTADO... DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI 703/RS (2018/0017498-7) RE...

Pg. 58. Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará APRECE de 27/06/2018

GABINETE DO PREFEITO LEI 684 Gabinete do Prefeito LEI 684, DE 22 DE MARÇO DE 2018. “Dispõe sobre as diretrizes para... para interposição de recursos, em conformidade o art. 109, inciso i, alínea “a” da lei federal 8.666/93. A comissão... licitação na forma da Lei . 8666/93 – Jean Jerbson Chaves. Tabuleiro do N...

Andamento do Processo n. 2017/0335906-7 - Agint / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - 26/04/2018 do STJ

(3591) AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI 684 - RS (2017/0335906-7) RELATOR : MIN. FRANCISCO...Andamento do Processo n. 2017/0335906-7 - Agint / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - 26/04/2018 do STJ...

Pg. 2361. Superior Tribunal de Justiça STJ de 26/04/2018

) AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI 684 - RS (2017/0335906-7) RELATOR : MIN. FRANCISCO FALCÃO... : ABILIO HOMRICH CORREA ADVOGADO : RICARDO RAPOPORT - RS055340 (3592) AgInt no TutPrv na AÇÃO RESCISÓRIA 6164 - PE (2017... DE SEGURANÇA 20111 - DF (2013/0124763-1) RELATORA : MIN. REGINA HEL...

Andamento do Processo n. 1000556-76.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - 11/04/2018 do TJSP

convênio GSSP/ATP 51/15, com base na Lei 684, de 30 de setembro de 1975, alterada pela Lei 14.511, de 22... (propriedade do Estado de São Paulo, sendo que a Secretaria de Segurança Pública e o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, firmou... de julho de 2011, assim como pelo Decreto 58.568, de 19 de novemb...

Pg. 1971. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/04/2018

Militar, firmou convênio GSSP/ATP 51/15, com base na Lei 684, de 30 de setembro de 1975, alterada pela Lei ...Pg. 1971. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/04/2018... autor (propriedade do Estado de São Paulo, sendo que a Secretaria de Segurança Pú...

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI: PUIL 684 RS 2017/0335906-7

DE LEI 684 - RS (2017/0335906-7) REQUERENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA...PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI PUIL 684 RS 2017/0335906-7 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO... da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com relação ao termo inicial dos j...

Pg. 1646. Superior Tribunal de Justiça STJ de 06/04/2018

DE LEI 684 - RS (2017/0335906-7) REQUERENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA... da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com relação ao termo inicial dos juros de mora, cujo entendimento deste último...-se de pedido de uniformização de interpretação de lei e jurisprudência...

Pg. 14. Superior Tribunal de Justiça STJ de 23/01/2018

Pg. 14. Superior Tribunal de Justiça STJ de 23/01/2018 (33) PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI 684 - RS... DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI 685 - RS (2017/0335907-9) REQUERENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE... 10:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR (35) PEDIDO DE UNIFORMIZAÇ...

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