Lei 684/75, São Paulo

(2630) AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 684 - RS (2017/0335906-7) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : KAREN KRISTINE

curso, resta claro o entendimento dominante nesta Corte Superior, ao interpretar tal norma como de natureza processual, contrário ao sustentado pela parte agravante. IV - Conclui-se, na espécie, que

(5342) AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 684/RS (2017/0335906-7) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : KAREN KRISTINE

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADORES : KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN E OUTRO(S) -RS034436 JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER - RS028748 ERNESTO

(3110) AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 684/RS (2017/0335906-7) RELATOR : Ministro FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : KAREN KRISTINE

(3110) AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 684/RS (2017/0335906-7) RELATOR : Ministro FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : KAREN KRISTINE

(4963) AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 684/RS (2017/0335906-7) RELATOR : Ministro FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : KAREN KRISTINE

JULIANA KUCERA SULZBACH - RS051309 (4962) AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 680/RS (2017/0335899-2) RELATOR : Ministro FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO

RUAS DO BAIRRO 08 DE SETEMBRO E RUA FCO CONCÍLIO DA SILVA NO BAIRRO 08 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. A comissão de licitação comunica aos interessados o resultado da fase de

(3591) AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI nº 684 - RS (2017/0335906-7) RELATOR : MIN. FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : KAREN KRISTINE