Lei 684/75, São Paulo
(DF), 12 de setembro de 2018(Data do Julgamento) (2630) AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 684... improvido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros... DE LEI. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MOR...
no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 684/RS (2017/0335906-7) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO...Andamento do Processo n. 684 - Agint / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - 18/09/2018 do STJ (5342) AgInt...
." (5342) AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 684/RS (2017/0335906-7) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO...028748 ERNESTO DIEL - RS028962 EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA - RS035285 DANIELE BRASIL LERIPIO - RS045844 PAULO ROGÉRIO... ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." (5343) A...
(3110) AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 684/RS (2017/0335906-7) RELATOR : Ministro FRANCISCO...Andamento do Processo n. 2017/0335906-7 - Agint / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - 13/08/2018 do STJ...
DE LEI Nº 684/RS (2017/0335906-7) RELATOR : Ministro FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR... - RS055340 (3111) AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 703/RS (2018/0017498-7) RELATOR : Ministro... AGRAVADO : CINTIA PIVA DA SILVA ADVOGADO : CARMELA LETTIERI - RS060606 ...
(4963) AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 684/RS (2017/0335906-7) RELATOR : Ministro FRANCISCO...Andamento do Processo n. 2017/0335906-7 - Agint / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - 28/06/2018 do STJ...
CANABARRO - RS066244 (4963) AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 684/RS (2017/0335906-7) RELATOR... DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 680/RS (2017/0335899-2) RELATOR : Ministro FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : ESTADO... DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 703/RS (2018/0017498-7) RE...
GABINETE DO PREFEITO LEI 684 Gabinete do Prefeito LEI Nº 684, DE 22 DE MARÇO DE 2018. “Dispõe sobre as diretrizes para... para interposição de recursos, em conformidade o art. 109, inciso i, alínea “a” da lei federal nº 8.666/93. A comissão... licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 – Jean Jerbson Chaves. Tabuleiro do N...
(3591) AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI nº 684 - RS (2017/0335906-7) RELATOR : MIN. FRANCISCO...Andamento do Processo n. 2017/0335906-7 - Agint / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - 26/04/2018 do STJ...
) AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI nº 684 - RS (2017/0335906-7) RELATOR : MIN. FRANCISCO FALCÃO... : ABILIO HOMRICH CORREA ADVOGADO : RICARDO RAPOPORT - RS055340 (3592) AgInt no TutPrv na AÇÃO RESCISÓRIA nº 6164 - PE (2017... DE SEGURANÇA nº 20111 - DF (2013/0124763-1) RELATORA : MIN. REGINA HEL...