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Jusbrasil - Tópicos
22 de abril de 2018
Lei nº 684 de 30 de Setembro de 1975 de São Paulo

Lei 684/75, São Paulo

Andamento do Processo n. 1000556-76.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - 11/04/2018 do TJSP

convênio GSSP/ATP 51/15, com base na Lei 684, de 30 de setembro de 1975, alterada pela Lei 14.511, de 22... (propriedade do Estado de São Paulo, sendo que a Secretaria de Segurança Pública e o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, firmou... de julho de 2011, assim como pelo Decreto 58.568, de 19 de novemb...

Pg. 1971. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/04/2018

Militar, firmou convênio GSSP/ATP 51/15, com base na Lei 684, de 30 de setembro de 1975, alterada pela Lei ...Pg. 1971. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/04/2018... autor (propriedade do Estado de São Paulo, sendo que a Secretaria de Segurança Pú...

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI: PUIL 684 RS 2017/0335906-7

DE LEI 684 - RS (2017/0335906-7) REQUERENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA...PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI PUIL 684 RS 2017/0335906-7 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO... da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com relação ao termo inicial dos j...

Pg. 1646. Superior Tribunal de Justiça STJ de 06/04/2018

DE LEI 684 - RS (2017/0335906-7) REQUERENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA... da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com relação ao termo inicial dos juros de mora, cujo entendimento deste último...-se de pedido de uniformização de interpretação de lei e jurisprudência...

Pg. 14. Superior Tribunal de Justiça STJ de 23/01/2018

Pg. 14. Superior Tribunal de Justiça STJ de 23/01/2018 (33) PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI 684 - RS... DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI 685 - RS (2017/0335907-9) REQUERENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE... 10:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR (35) PEDIDO DE UNIFORMIZAÇ...

Pg. 29177. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 11/05/2017

, na forma do artigo 1º -A e seu § 1º da Lei (Estadual) 684/1975 (SP). O reclamante narra que é tradição na corporação...: 135721/SP) RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO(OAB: 205284-D/SP) ADVOGADO MARTA ADRIANA... XAVIER RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PROMISSÃO RECORRIDO: ESTADO DE SÃO PA...

Pg. 29184. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 11/05/2017

de São Paulo em Promissão, na forma do artigo 1º -A e seu § 1º da Lei (Estadual) 684/1975 (SP). O reclamante narra...: ESTADO DE SÃO PAULO CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JUÍZA SENTENCIANTE: ELEN ZORAIDE MODOLO JUCA RELATOR: JOAO...Pg. 29184. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-...

Pg. 29191. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 11/05/2017

do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo em Promissão, na forma do artigo 1º -A e seu § 1º da Lei... (Estadual) 684/1975 (SP). O reclamante narra que é tradição na corporação (Corpo de Bombeiro da PM e também...

Inteiro Teor. Apelação: APL 52454220128260108 SP 0005245-42.2012.8.26.0108

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2017.0000126515 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0005245-42.2012.8.26.0108, da Comarca de

Andamento do Processo n. 401655-69.2014.8.09.0051 - Execução - 25/11/2016 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 401655-69.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1090 NATUREZA : EXECUÇÃO EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO : CONSULTSEG CONSULTORIA TECNICA EM SEGURANÇA LTDA ELISANGELA MIRANDA CARDOSO

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