Art. 144, inc. IX do Decreto 7510/76, São Paulo

Decreto nº 7.510 de 29 de Janeiro de 1976

Reorganiza a Secretaria de Estado de Educação
Artigo 144 - Aos Delegados de Ensino, nas respectivas áreas territoriais, compete:
IX - emitir parecer conclusivo e homologar os Planos Globais dos estabelecimentos estaduais municipais e particulares de ensino;

Página 36 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Maio de 2018

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JABOTICABAL Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 29-5-2018 Declarando Regularizada : com fundamento nos itens 3 e 4 e subitens 3.1, 4.1 e 4.3 da Indicação CEE...

Página 46 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Maio de 2018

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JABOTICABAL Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 2-5-2018 Convocando: nos termos dos artigos 12 e 14, da Resolução SE 62, de 11-12-2017, para participar da...

Página 33 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Novembro de 2017

Artigo 1º - Fica aprovada a alteração regimental introduzida no Regimento Escolar do Colégio TERRA MATER S/C Ltda, situada Rua Ângelo Ribeiro, 700 – Jardim Amélia, e à Rua Luiz Baptistella, 190,...

Página 22 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Julho de 2017

os estudos realizados no Exterior por Annie Philemond, RNE G212334-Z, são equivalentes aos cumpridos no Sistema Público Estadual de Ensino do Estado de São Paulo, em nível de conclusão de Ensino...

Página 37 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Novembro de 2016

para, em atendimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal 8.666/93, atuarem, respectivamente, como Gestor e Cogestor da Ata de registro de preços 02/2016. - prestação de serviços de transporte de...

Página 23 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Outubro de 2016

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JAÚ Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 7-10-2016 A Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto 57.141/2011 e Resolução SE 29/2012, com fundamento nas...

Página 47 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Setembro de 2016

Tornando Nulo, na E.E. Reverendo Eliseu Narciso, jurisdicionada à Diretoria de Ensino - Região de Campinas Oeste, com fundamento na Portaria CGEB, de 24-10-2012, por inautenticidade, o documento...

Página 19 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Julho de 2016

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ANDRADINA Comunicado Aplicação de multa por atrasos. Processo 341/0032/2016 DER/AND. Edital Convite BEC: 080291000012016OC00073. Contratada: Metalúrgica Duarte Santos...

Página 49 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Dezembro de 2015

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JUNDIAÍ Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 15-12-2015 Homologando, com fundamento previsto no inciso IX, do Artigo 144 do Decreto 7.510/76 e Lei Federal...

Página 45 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Janeiro de 2015

responsável pelo estabelecimento, os Anexos de 2014 do Plano de Gestão Quadrienal 2011-2014. E.E. Vereador Antonio Garcia, Rua Renato Alpino Della Latta, 168 - Miguel Badra Alto - Suzano - SP....