Art. 131, inc. IV, "b" do Decreto 7510/76, São Paulo

Decreto nº 7.510 de 29 de Janeiro de 1976

Reorganiza a Secretaria de Estado de Educação
Artigo 131 - Ao Secretário da Educação, além de outras competências que lhe forem conferidas por lei ou decreto, compete:
IV - em relação à administração de material e patrimônio:
b) autorizar o recebimento de doações de bens móveis;

Página 19 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Agosto de 2019

Portaria do Coordenador, de 20-8-2019 Prorrogando , com fundamento no artigo 2º da Resolução SE 51, de 1º-11-2017, por mais 60 dias, o prazo da Comissão de Sindicância designada pela Portaria CGEB,...

Página 46 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Agosto de 2019

Retificações do D.O. de 14-8-2019 Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13-8-2019, convocando, leia-se como segue: Novotec Dia 15-8-2019, das 09h às 12h. Público Alvo: Diretores de Escola e...

Página 35 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Agosto de 2019

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LIMEIRA Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 14-8-2019 Dispõe sobre Aprovação de Plano de Curso A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região...

Página 39 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Agosto de 2019

Retificação do D.O. de 2-8-2019 Na Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 01-08-2019, publicada na Seção I, página 47, em que autoriza, com fundamento no Decreto 57.141, de 18-7-2011, a...

Página 27 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Julho de 2019

2º TA História 08-05-2019 2º TB L. Portuguesa 08-05-2019 2º TB História 08-05-2019 11º TB História 08-05-2019 12º TB História 08-05-2019 11º TB Matemática 08-05-2019 2º TB Sociologia 09-05-2019 2º TB...

Página 20 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Julho de 2019

NOME RG Altamir Rezende Silva 7.977.381-3 Carlos Robércio Pereira 10.831.481-9 Carlos Yudi Hayashi 37.743.012-2 Elieth Oliveira da Silva Carvalho 26.752.497-3 Rafaella de Lima Santos 22.904.382-3...

Página 24 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Julho de 2019

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE APIAÍ Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 11-7-2019 Constitui subcomissão para atuar em atividades relativas à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso -...

Página 59 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Junho de 2019

mento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual. Processo 1693554-2019 - Interessada: E.E. Prof. Nelson Cardim de Brito - Diretoria de Ensino - Região de Santo André. Assunto:...

Página 19 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Junho de 2019

Agricultura e Abastecimento COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DEPARTAMENTO DE SEMENTES, MUDAS E MATRIZES Portaria DSMM-18, de 6-6-2019 Institui o Grupo de Controle e Regularização do...

Página 24 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Junho de 2019

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 6-6-2019 Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, com fundamento na LDB 9.394/96, Indicação CEE 13/97, Deliberação CEE 10/97, Parecer CEE 67/98 e à...