Art. 118, inc. II, "a" do Decreto 7510/76, São Paulo

Decreto nº 7.510 de 29 de Janeiro de 1976

Reorganiza a Secretaria de Estado de Educação
Artigo 118 - A Divisão de Estudos, Normas e Programas em Assistência Médica tem as seguintes atribuições:
II - por meio da Equipe Técnica - Higiene Mental;
a) elaborar a programação das atividades no campo de higiene-mental do escolar, acompanhar a execução e avaliar os resultados;
Ainda não há documentos separados para este tópico.