Art. 118, inc. II, "d" do Decreto 7510/76, São Paulo

Decreto nº 7.510 de 29 de Janeiro de 1976

Reorganiza a Secretaria de Estado de Educação
Artigo 118 - A Divisão de Estudos, Normas e Programas em Assistência Médica tem as seguintes atribuições:
II - por meio da Equipe Técnica - Higiene Mental;
d) orientar autoridades técnicos de ensino, médicos e demais interessados quanto aos meios que possam contribuir para a melhoria para a melhoria da saúde mental do escolar;
Ainda não há documentos do tipo Modelos e Peças separados para este tópico.