Decreto nº 5.662 de 21 de Fevereiro de 1975 de São Paulo

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BRAGANÇA PAULISTA Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-12-2020 Concedendo nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68, aos funcionários abaixo…

, combinado com o artigo 8º , do Decreto nº 41.915 /97, os seguintes Atos Decisórios: EE Prof Paulo Kobayashi, município... Garcia, em Presidente Alves, SP. nos termos do inciso I e II do artigo 1º …

Decreto nº 5.662 , de 21/02/1975; Lei Complementar 10.261/68, artigo 11; Emenda Constitucional nº. 2 de 30/10/1969 e Decreto...Pg. 35. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo …

do Decreto nº 5662 /75, a partir de 08/04/1986, Cláudia Edlâine França Issa e RG 18.344.271-4, para exercer as funções... regularização de vida funcional. Admitindo, em caráter temporário, nos …

5.662/75, restabelecido pelo Decreto nº 7.770/76, para a função de Professor I - ACT a partir de 23/07/1978, na 2ª EEPG. do Distrito de Ilha Solteira em Pereira Barreto/SP.... Limpo II da …

. 7.332.773, considerada como dispensada nos termos do Inciso III do artigo 35 e artigo 42 da Lei 500/74 e Decreto nº 5.662/75... do Inciso III do artigo 35 e artigo 42 da Lei 500/74 e Decreto nº 5.6……

, nos termos da Lei 500/74 e do artigo 4º do Decreto nº 5662/75, a partir de 03/06/1987, KATIA VILLELA MAZARÃO, RG... de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de São João da Boa Vista, com base no …

nos termos do inciso I do artigo 1º da LC 500/74 e do Artigo 4º do Decreto nº 5662 /75, para as funções de Professor II, no..., considerado como admitido nos termos do inciso I do artigo 1º da LC …

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 22-10-2019 Declarando , em cumprimento à Decisão Judicial, constante da Obrigação de Fazer 159609 e Processo 0029280-90.2019.8.26.0053 1º VFP, encabeçado…

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30-08-2019 Designando a servidora abaixo identificada, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação…