Artigo 8 do Decreto nº 5.614 de 03 de Fevereiro de 1978 de São Paulo

Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975

Regulamenta o artigo 239 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)
Artigo 8 º - O pedido de reconsideração deverá conter novos argumentos ou se fundar em novas provas.

Página 5 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Outubro de 2021

MARILDA DA SILVA NASCIMENTO - 15480872 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 43 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 13/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I…

Página 19 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Outubro de 2021

SECRETARIA DA EDUCACAO ALEXANDRE DE BRITO SOARES - 33491668 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL SANDOVAL DE FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 28/10/2021 às 09:00 hs,…

Página 14 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Outubro de 2021

CONVOCAÇÕES PARA PERICIA MÉDICA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA LUIZ GUSTAVO LESSA - 34234218 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA ADOLPHO JOSÉ PEREIRA, 165, JARDIM INFANTE DOM…

Página 15 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Outubro de 2021

41643193 - DANIELA ARAUJO ALMEIDA - SEDUC-EXP-2021/430524 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 07/10/2021, concedendo 3 dias de licença para tratamento de saúde,…

Página 3 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Outubro de 2021

JONATAN DE JESUS FERREIRA - 40696801 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 12 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP,…

Página 3 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Outubro de 2021

em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer", Ação Trabalhista – Rito Ordinário, processo 0010376-13.2020.5.15.0063, Vara do Trabalho de…

Página 5 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Outubro de 2021

ROSEMEIRE FERREIRA DO REGO - 16306996 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde…

Página 3 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Outubro de 2021

CAROLINA DE OLIVEIRA SANTOS - 43318249 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/09/2021, nos termos dos arts. 191/193-I…

Página 3 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Outubro de 2021

ANTONIO SERGIO GROLLA - 5553082 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953208485, expedida em 10/08/2021, indefiro a…

Página 15 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Outubro de 2021

34038459 - ANDRE RICARDO M OLIVEIRA - SAP-EXP-2021/27712 – À vista dos elementos de instrução dos autos DEFERE-SE o recurso, referente à Guia de Perícia Médica de n.º 953140085, expedida em…

Termo ou Assunto relacionado