Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de maio de 2017
Artigo 8 do Decreto nº 5.614 de 03 de Fevereiro de 1978 de São Paulo

Art. 8 do Decreto 5614/75, São Paulo

Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975

Regulamenta o artigo 239 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

Artigo 8 º - O pedido de reconsideração deverá conter novos argumentos ou se fundar em novas provas.

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/05/2017

de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614 /75 LILIAN REGINA DA SILVA...Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/05/2017 o enquadramento da licença para... tratamento de saúde de 8 dias a contar de 16-03-2017, publicada no D.O...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/05/2017

que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614 /75 ROSIMEIRE DE CASTRO - 20489039 - Protocolo SGP... desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614 /75. LEONICE APARECIDA RAMOS SOUZA - 15757157...) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Dec...

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/05/2017

complementares; ou seja, novas provas (Art. 8.º, Decreto 5614/75) que justifiquem a revisão da decisão já exarada, a qual fica...Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/05/2017 Volume 127 Número 90 São Paulo... de Ortopedia e Traumatologia, do Hospital das Clínicas da Faculdade d...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/05/2017

de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 FERNANDA HOLANDA A FRANCA... que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 GENAIDA JESUS PEREIRA AMORIM - 23806876... de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previst...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/05/2017

no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 NATALIA...Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/05/2017 em 02-08-2014, por não... o despacho publicado no D.O. de 31-03-2017, ref. à GPM expedida em 21-03-2017, Protoc...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/05/2017

de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 TALITA MOMESSO ARTIOLI..., expedida em 29/03/2012, tendo em vista que o pedido foi interposto fora do prazo previsto no artigo 44, do Decreto ... art.191/193 - I EFP. LUCIENE TENORIO DE ALVARENGA - 23893712 SAO PA...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/05/2017

de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 KLERISTON GONCALVES - 33273309... 952341126, no prazo de 15 dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75. CELIA... a este DPME, no prazo de 15 dias a contar desta publicação, confo...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/04/2017

de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614 /75 GISELDA PONCINELI... do interessado, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614 /75... com o disposto no artigo 1º , do Decreto 61.193 , de 27-03-2015, e, à...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/04/2017

que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614 /75 NILO TELLES PRATA - 23479040 - Protocolo SGP... a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614 /75 MARLEIDE MACHADO DOS SANTOS - 17996384 - Protocolo SGP...Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Pa...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/04/2017

apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614 /75 ANA... apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614 /75 LUCIA... a contar desta publicação, conforme previsto no artig...

×