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22 de fevereiro de 2017
Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975 de São Paulo

Decreto 5614/75, São Paulo

Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975

Regulamenta o artigo 239 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/02/2017

do artigo 8º do Decreto 5614/75 JOAO LUIZ BENETTI RANUCI - 22843289 - Protocolo SGP/118777/2017, em atenção ao pedido... pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 ROMILDA... apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão...

Pg. 10. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/02/2017

, por infringência ao disposto no artigo 1º, inciso VII do Decreto 5614, de 13-02-1975, que regulamenta o artigo 239 da Lei 10.261... do Decreto 5614, de 13-02-1975, que regulamenta o artigo 239 da Lei 10.261 de 28-10-1968, ou seja, por falta de assinatura...º, inciso VII do Decreto 5614, de 13-02-1975, que regulamenta...

Pg. 11. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/02/2017

Pg. 11. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/02/2017 11 do Decreto 5.614/75 e artigo..., inciso VII do Decreto 5614, de 13-02-1975, que regulamenta o artigo 239 da Lei 10.261 de 28-10-1968, ou seja, por falta...-se o documento protocolado em 03-02-2017, por infringência ao disposto no...

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/02/2017

a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 CELSO RICARDO CORTE - 22357519 - Protocolo SGP/105166... de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 MEIRY MARGARETH A ANDRADE...Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo ...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/02/2017

(quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75 MARCIA PRINCE DE OLIVEIRA... no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 ONOFRE....O. de 23/02/13. Servidor readaptado e não comprova reagudização da doença. DA...

Pg. 7. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/02/2017

VII do Decreto 5614, de 13-02-1975, que regulamenta o artigo 239 da Lei 10.261 de 28-10-1968, ou seja, por falta... instância publicada no Diário Oficial de 27-01-2017, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46..., nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto...

Pg. 8. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/02/2017

-12-2017, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação do Decreto...Pg. 8. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/02/2017 18660952 - LUCIANA FERREIRA... - SGP-31022/2017- À vista dos elementos de instrução dos autos, ARQUIVE-SE o ...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/02/2017

, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIÁRIA ADRIANE REGINA SILVA ANDRADE...Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/02/2017 À vista dos elementos... do equívoco da Administração, já sanado, considerando a boa-fé da interessada. Cabe à São ...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/02/2017

artigo 3º do Decreto 5.614/75 ANDREA TEIXEIRA LOPES ANDRADE - 40478018 - Protocolo SGP/34950/2017; De acordo... hospitalar, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75... de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do ...

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/02/2017

apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 DALVO... que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 IRINEU DE JESUS SOUZA - 7914305 - Protocolo...Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de...

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