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30 de maio de 2017
Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975 de São Paulo

Decreto 5614/75, São Paulo

Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975

Regulamenta o artigo 239 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/05/2017

publicada no Diário Oficial de11/04/2017 nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180... de 11-04-2017, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação...Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DO...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/05/2017

5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação do Decreto 51.738/2007. 25402221 - ANA CLAUDIA DA ROCHA - SGP... do artigo 8º do Decreto 5614/75 ALBERTO OLIVEIRA MACEDO - 23598643 - Protocolo SGP/382786/2017 - Indefiro a pretensão...Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/...

Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/05/2017

, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 SILVIA SOUZA MOREIRA VALERIO - 24155480 - Protocolo SGP/420886/2017- Contrário à...Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/05/2017 publicado no D.O. de 11-02-2017... pleiteada, nos termos art.191/193 - I EFP. LUANA REGINA FARIA DE SOUZA...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/05/2017

desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75. FABIO DE ANDRADE CARVALHO - 18560534 - Protocolo...Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/05/2017 concede progressão, no cargo... interposto fora do prazo previsto no artigo 44, do Decreto 29.180/88 e alteraçõ...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/05/2017

, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75 SANDRA YUMIKO FUZITA R SILVA - 22987379 - Protocolo SGP/415096/2017..., conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75 TAIS APARECIDA NUNES MALAVAZZI - 22592286 - Protocolo SGP/354080/2017... do Decreto 5.614/75. THAISA HELENA ROSA FIORAVANTE - 13616468 - Protoco...

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/05/2017

do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação do Decreto 51.738/2007...Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/05/2017 Volume 127 Número 98 São Paulo..., de 25-5-2017 Concedendo : com fundamento no art. 129, da Constituição do Estado d...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/05/2017

instância publicada no Diário Oficial de 21-04-2017, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614 /75 e artigo 46... publicada no Diário Oficial de 29-03-2017, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614 /75 e artigo 46 do Decreto... do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614 /75 e artigo 46 do Decreto...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/05/2017

artigo 1º, inciso VII do Decreto 5614, de 13-02-1975, que regulamenta o artigo 239 da Lei 10.261 de 28-10-1968..., nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação do Decreto 51.738/2007... publicada no Diário Oficial de 04-05-2017, nos termos do disposto no artigo ...

Pg. 7. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/05/2017

do Decreto 5614/75 ANDREIA RESENDE REIS - 45967146 - Protocolo SGP/225020/2017, em atenção ao pedido de reconsideração... do Decreto 5.614/75. BIANCA MELLO DE MAGALHAES - 35519131 - Protocolo SGP/409702/2017, enviar guia expedida em 18-04-2017... artigo 3º do Decreto 5.614/75. CAMILA LEITE DE ALBUQUERQUE - 40425452 - ...

Pg. 8. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/05/2017

do Decreto 5.614/75. ORLANDA DAS GRACAS REIS - 7397828 - Protocolo SGP/410099/2017 - De acordo com o parecer do médico...Pg. 8. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/05/2017 MARIA SONIA FERNANDES MARTINS... Judiciario ADRIANA MARIA S R DE O PEIXOTO - 25363633 SAO PAULO - 15-05-2017 - ...

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