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19 de outubro de 2017
Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975 de São Paulo

Decreto 5614/75, São Paulo

Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975

Regulamenta o artigo 239 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/10/2017

de desta publicação, GPM com data expedição de 28-08-2017, preenchida e assinada por autoridade competente, corrigindo o campo: pessoa a ser periciada - nome: tendo em vista tratar-se de licença

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/10/2017

SANDRA MARIA MATOS DA SILVA - 10415243 - Protocolo SGP/1029767/2017 - Oficio 001494/2017 - Torna sem efeito o despacho publicado no D.O. de 23-09-2017. SIRLENE COQUES FERREIRA - 33601188 - Protocolo

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/10/2017

Volume 127 Número 194 São Paulo, terça-feira, 17 de outubro de 2017 Casa Civil GABINETE DO SECRETÁRIO CHEFIA DE GABINETE Despachos do Chefe de Gabinete, de 16-10-2017 No processo SPDOC 48867-2015,

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/10/2017

ARQUIVE-SE o recurso de 26-09-2017, referente à Guia de Perícia Médica de 07-12-2015, pois intempestivo, ou seja, foi protocolizado fora do prazo legal, nos termos dos artigos 46, caput, e 47 do

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/10/2017

03-12-2015, pois intempestivo, ou seja, foi protocolizado fora do prazo legal, nos termos dos artigos 46, caput, e 47 do Decreto 29.180/88, com redação do Decreto 51.738/2007. 9221588 - MARIA JORGINA

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/10/2017

ALEXANDRO DE LIMA SOUZA - 26261936 - Protocolo SGP/978726/2017; De acordo com o parecer do médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 07-08-2017, nos termos dos

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/10/2017

que a solicitação foi expedida em 14-09-2017, fora do prazo previsto no 41, do Decreto 29.180/88 e não constam elementos do pedido de reconsideração que justifiquem maior retroação. MARIA CRISTINA

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/10/2017

Súmula - CAAS Processo - Nome - RG - N.I -Cargo/Função - Unidade - Tempo 1052/2017 - CAAS 343/2017 - ELENICE DE FATIMA BARROS - 15342886 - 1436670 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/10/2017

EVA GLORIA DA SILVA BRAGA - 32410614 - Protocolo SGP/992551/2017; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 13 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 15-09-2017, nos

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/10/2017

ALLINE MONTEIRO SANTIAGO - 49044204 - Protocolo SGP/977503/2017; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de

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