Inciso IV do Artigo 28 do Decreto nº 5.794 de 05 de Março de 1975 de São Paulo

Decreto nº 5.794 de 05 de Março de 1975

Aprova o Regulamento do Departamento de Estradas de Rodagem
Artigo 28 - Cada uma das Divisões Regionais tem a seguinte estrutura:
IV - Serviço de Operações, com:
a) Seção de Recomposição e Melhoramentos, com Setor de Obras de Arte, Turma de Suporte de Terraplenagem e Turma de Suporte de Pavimentação;
b) Seção de Material Industrial, com um Setor de Artefatos de Concreto;
c) Seção de Assistência aos Municípios;
d) Seção de Controle de Operações da Conservação, com um Setor de Apropriação;
e) Seção de Sinalização, com Turma de Sinalização Horizontal e Setor de Sinalização Vertical;
f) Seção de Segurança Rodoviária, com Setor de Segurança Rodoviária e Balanças, vinte e um Setores de Expediente dos Destacamentos da Polícia Rodoviária e Setor de Coleta, Controle e Expediente;
g) Seção de Expediente;
h)  cinquenta e quatro Seções de Residência de Conservação, cada uma com Setor de Assistência aos Municípios: Setor de Expediente; Setor de Equipamentos e Patrimônio, com:
- Turma de Manutenção de Equipamentos;
- Turma de Prédios e Páteos;
Setor de Oficina; Setor de Operação de Conservação, com:
- Turma de Revestimento Primário;
- Turma de Conservação do Pavimento;
- Três Turmas de Capina, Roçada e Arborização;
Setor de Sinalização e Segurança de Tráfego, com:
- Turma de Sinalização - Turma de Cercas e Apreensão de Animais;

Decreto nº 11.873, de 7 de julho de 1978

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 5.794 , de 5 de março de 1975, que aprova o Regulamento do Departamento de Estradas de Rodagem - DER…

Decreto nº 25.661, de 8 de agosto de 1986

Altera dispositivo do Regulamento do Departamento de Estradas de Rodagem, aprovado pelo Decreto nº 5.794 , de 5 de março de 1975…