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19 de julho de 2019
Artigo 598 do Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975 de São Paulo

Art. 598 do Decreto 5916/75, São Paulo

Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975

Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde

Artigo 598 - A Secretaria de Estado da Saúde estimulará, por todos os meios ao seu alcance, o desenvolvimento de atividades de saúde pública, paralelamente ao progresso da ciência e da técnica sanitária, visando ao controle de acidentes pessoais e de doenças que por sua elevada prevalência constituam problemas de interesse coletivo, tais como câncer, o "diabetes melitus", as infecções cardiovasculares, as doenças carenciais e outras não transmissíveis.

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