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16 de julho de 2019
Parágrafo 2 Artigo 589 do Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975 de São Paulo

Art. 589, § 2 do Decreto 5916/75, São Paulo

Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975

Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde

Artigo 589 - As piscinas públicas e as privativas deverão utilizar água com características físicas, químicas e biológicas adequadas, a juízo da autoridade sanitária.

§ 2º - Os calções de banho e toalhas, quando fornecidos pelas entidades responsáveis pela piscina, deverão ser desinfetados após o uso de cada banhista.

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