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21 de julho de 2019
Artigo 588 do Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975 de São Paulo

Art. 588 do Decreto 5916/75, São Paulo

Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975

Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde

Artigo 588 - As roupas, utensílios e instalações dos hotéis, pensões, casas de banho, barbearias e cabeleireiros deverão ser limpas e desinfetadas.

§ 1º - As roupas utilizadas nos quartos de banho deverão ser individuais, não podendo servir a mais de um banhista antes de serem novamente lavadas e desinfetadas.

§ 2º - As banheiras deverão ser lavadas e desinfetadas após cada banho.

§ 3º - O sabonete será fornecido a cada banhista. Deverá ser inutilizada a porção de sabonete que restar, após ser usado pelo cliente.

§ 4º - Os pentes, navalhas, escovas e outros instrumentos utilizados serão rigorosamente lavados e desinfetados, de acordo com as instruções emanadas da autoridade sanitária.

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