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22 de julho de 2019
Artigo 577 do Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975 de São Paulo

Art. 577 do Decreto 5916/75, São Paulo

Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975

Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde

Artigo 577 - Havendo suspeita de epidemia em uma localidade, a autoridade sanitária local deverá, imediatamente:

I - confirmar os casos clinicamente e através das provas de laboratório disponíveis;

II - verificar se a incidência atual da moléstia e significativamente maior que a habitual;

III - comunicar a ocorrência ao seu chefe imediato.

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