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20 de julho de 2019
Artigo 556 do Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975 de São Paulo

Art. 556 do Decreto 5916/75, São Paulo

Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975

Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde

Artigo 556 - No caso das doenças classificadas no Grupo 1 do artigo 538 a desinfecção rigorosa será complementada ou substituída por medidas destinadas a combater os vetores biológicos e os reservatórios, de acordo com a moléstia.

Parágrafo único - Nas demais doenças transmissíveis, a desinfecção será feita a critério da autoridade sanitária.

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