Artigo 8 Lc nº 114 de 13 de Novembro de 1974 de São Paulo

Lc nº 114 de 13 de Novembro de 1974

Artigo 8º - São cargos isolados do Quadro do Magistério os de Delegado de Ensino.

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo Interno Cível : AGT 2226385-40.2018.8.26.0000 SP 2226385-40.2018.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2019.0000151761 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo Interno nº 2226385-40.2018.8.26.0000/50000, da…

Decreto nº 5.661, de 21 de fevereiro de 1975.

Regulamenta a admissão de estagiários nas escolas estaduais, nos termos do artigo 39 da Lei Complementar nº 114 , de 13-11-1974, e dá outras providências.

Termo ou Assunto relacionado