Artigo 28 Lc nº 114 de 13 de Novembro de 1974 de São Paulo

Lc nº 114 de 13 de Novembro de 1974

Artigo 28 - Os integrantes do Quadro do Magistério terão os direitos previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.
Parágrafo único - Os professores em exercício efetivo da docência nas escolas gozarão férias anuais, de acordo com c Calendário Escolar.

Página 6 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 25 de Maio de 2015

Assoc.dos Prod.de Soja 21/900008/2014 07 06/05/2014 240.000,00 de MS Aprosoja Empresa Bras.de Pesq. 21/900006/2011 08 20/10/2014 6.923,00 Agropecuaria – Central SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E…

Página 24 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 26 de Fevereiro de 2015

Republica-se por incorreção na publicação do Diário Oficial nº 8.855, de 03 de fevereiro de 2015, página 17. PORTARIA “N” CGP/SEJUSP/MS Nº01, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015. O COORDENADOR-GERAL DE…

Página 17 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 4 de Fevereiro de 2015

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO RESOLUÇÃO CS/PGE/MS Nº 003, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015. Altera a Resolução CSPGE/MS/Nº 001, de 9 de julho de 2010, que trata do Regimento Interno do Conselho Superior da…

Página 1 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 3 de Fevereiro de 2015

GOVERNADOR REINALDO AZAMBUJA SILVA Vice-Governadora ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica EDUARDO CORREA RIEDEL Secretário de Estado da Casa Civil SÉRGIO DE…

Termo ou Assunto relacionado