Lc nº 112 de 15 de Outubro de 1974 de São Paulo

Lc nº 112 de 15 de Outubro de 1974

Dispõe sobre o regime de trabalho e remuneração dos Agentes Fiscais de Rendas e dá providências correlatas

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0011281-40.2019.5.15.0067 0011281-40.2019.5.15.0067

de produtividade atribuído com fundamento na Lei Complementar 112, de 15 de outubro de 1974, e legislação posterior; (NR) VI...) IV - do valor do "pró-labore" de que trata a Lei 443, de 24 de …

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0010724-24.2019.5.15.0012 0010724-24.2019.5.15.0012

Complementar 112, de 15 de outubro de 1974, e legislação posterior; VI- do valor de vantagens pecuniárias..." de que trata a Lei 443, de 24 de outubro de 1974; V- do valor do prêmio de …

Andamento do Processo n. 0011483-29.2018.5.15.0042 - ROT - 17/07/2020 do TRT-15

de produtividade atribuído com fundamento na Lei Complementar 112, de 15 de outubro de 1974, e legislação posterior; (NR) VI... - do valor do "pró-labore" de que trata a Lei 443, de 24 de outu…

Página 10593 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 17 de Julho de 2020

- do valor do prêmio de produtividade atribuído com fundamento na Lei Complementar 112, de 15 de outubro de 1974... suplementar de trabalho; (NR) IV - do valor do "pró-labore" de que trata a Lei …

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0010192-82.2019.5.15.0066 0010192-82.2019.5.15.0066

, de 24 de outubro de 1974; V- do valor do prêmio de produtividade atribuído com fundamento na Lei Complementar 112, de 15... 987/06 e 51 da Lei Complementar n.º1.157/11, ambas do Estado de São Pa…

Andamento do Processo n. 0010876-33.2018.5.15.0101 - ROT - 19/06/2020 do TRT-15

112, de 15 de outubro de 1974, e legislação posterior; VI - do valor de vantagens pecuniárias incorporadas não abrangidos... 443, de 24 de outubro de 1974; V - do valor do prêmio de produtividade …

Página 8740 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 19 de Junho de 2020

de produtividade atribuído com fundamento na Lei Complementar 112, de 15 de outubro de 1974, e legislação posterior; VI... 196; IV - do valor do "pró-labore" de que trata a Lei 443, de 24 de o…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0010876-33.2018.5.15.0101 0010876-33.2018.5.15.0101

de outubro de 1974; V - do valor do prêmio de produtividade atribuído com fundamento na Lei Complementar 112, de 15... DO TRABALHO DA 15ª REGIAO 11ª Câmara Identificação PROCESSO

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0011483-29.2018.5.15.0042 0011483-29.2018.5.15.0042

- do valor do prêmio de produtividade atribuído com fundamento na Lei Complementar 112 , de 15 de outubro de 1974... Transitória 75 da SbDI-1 , que dispõe: "PARCELA ' SEXTA PARTE' . ART. 129 …

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0011813-72.2018.5.15.0059 0011813-72.2018.5.15.0059

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0011813-72.2018.5.15.0059 (ROT) ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA 1º RECORRENTE:…

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