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Jusbrasil - Tópicos
25 de fevereiro de 2017
Lei nº 452 de 02 de Outubro de 1974 de São Paulo

Lei 452/74, São Paulo

Pg. 18. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/02/2017

Pg. 18. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/02/2017 WALKIRIA BISPO DOS SANTOS B... amparo na Lei 452/74, com GERÊNCIA DE PENSÕES MILITARES redação alterada pela Lei Complementar 1.013/07, tendo... Júnior Maria Apparecida Bueno Pitta 60002415 não encontrar amparo no inciso II do art. ...

Inteiro Teor. Reexame Necessário: REEX 201381120128260408 SP 0020138-11.2012.8.26.0408

Complementar n. 452/74, § 8ºação mos da análise de recurso oficial Apela a São Paulo Previdência SPPREV da r. sentença de fls... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Regime Geral de Previdência Social, de que trata a Lei 8.213, de 24 de julho... de um contribuinte, teve seu direito pensional reconhecido nos termos do ...

Pg. 2802. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/02/2017

Pg. 2802. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/02/2017 NORMATIVO ANTERIOR... DO PEDIDO DECLARADA EM PRIMEIRO GRAU – DECISÓRIO QUE NÃO MERECE SUBSISTIR – BENEFÍCIO CONCEDIDO SOB A ÉGIDE DA LEI 452/74... eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - ...

Pg. 3254. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/02/2017

de São Paulo, consoante previsão do art. 40, § 2º, da LCE 1.010/2007 e artigo 31 da Lei 452/74, alterado pela LCE 1.013...Pg. 3254. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/02/2017... caráter compulsório à contribuição instituída pela Lei Estadual n° 452/74. Vio...

Pg. 1374. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/02/2017

Pg. 1374. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/02/2017...), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1012812-48.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial... de São Paulo - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do ...

Pg. 901. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/02/2017

34 da Lei . 452/74. Pontua que o valor da contribuição prestada pelo autor não é suficiente ao pagamento das despesas...Pg. 901. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/02/2017... e/ou Fornecimento de Medicamentos - Ilme Gomes de Souza - Fazenda Publica do ...

Pg. 902. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/02/2017

a cobrança direcionada ao autor no que prescrevem o artigo 30 da Lei . 452/1974 e a cláusula quinta do 7º “Termo de Reti...-Ratificação” firmado entre a CBPM e a Cruz Azul. O art. 30 da Lei . 452/1974 estabelece que a assistência médico-hospitalar...Pg. 902. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário d...

Apelação: APL 26870420138260160 SP 0002687-04.2013.8.26.0160

médico-hospitalar – Facultatividade que se impõe – Artigo 32 da Lei 452/74 não recepcionado pela Constituição Federal...Apelação APL 00026870420138260160 SP 0002687-04.2013.8.26.0160 Apelação 4ª Câmara de Direito Público 23/02/2017 - 23/2...

Pg. 3914. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/02/2017

DA PENSÃO. ARTIGO 9º, § 2º E § 3º, DA LEI 452/74. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 252...Pg. 3914. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/02/2017 581 DE 08/06/2016 DO STF... - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apelante: Embalagens Jaguaré Ltda - Apela...

Pg. 1005. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/02/2017

, em função do convênio firmado com a Cruz Azul de São Paulo, nos termos do artigo 30 da Lei 452/74, os seguintes custos...Pg. 1005. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/02/2017 de equilíbrio... autorizado pela LE 452/74. Procedência parcial. Recurso oficial, da auta...

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