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17 de julho de 2019
Parágrafo 2 Artigo 391 do Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975 de São Paulo

Art. 391, § 2 do Decreto 5916/75, São Paulo

Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975

Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde

Artigo 391 - Os principais artrópodes importunos a serem considerados e que podem vir a exigir providências de controle nas circunstâncias adiante indicadas, são as espécies dos gêneros:

§ 2º - Na ação contra os artrópodes referidos no item III deste artigo caberão:

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