Decreto 62249/16, São Paulo

Decreto nº 62.249 de 04 de Novembro de 2016

Autoriza a abertura de licitação e aprova o Regulamento da Concessão Onerosa dos Serviços Públicos de Exploração do Sistema Rodoviário definido por Corredor Florínea-Igarapava, na forma que especifica

Página 3 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Setembro de 2019

Decreto 62.249, de 04 de novembro de 2016, Decreta : Artigo 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins..., de 21 de junho de 1941 e do disposto no Decreto 62.249, de 4 de novembro

Página 1 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2019

de capacitação sob a coordenação do Fundo Social de São Paulo – FUSSP, nos termos do Decreto 64.160 , de 28 de março de 2019... 62.249 , de 4 de novembro de 2016, Decreta : Artigo 1º - Fica …

Página 3 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2019

3.365 , de 21 de junho de 1941, e do disposto no Decreto 62.249 , de 04 de novembro de 2016, Decreta : Artigo 1º... de Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e …

Decreto nº 64.485, de 18 de setembro de 2019

de 1941 e do disposto no Decreto 62.249, de 4 de novembro de 2016, Decreta: Artigo 1º - Ficam declaradas de utilidade...Decreto 64.485, de 18 de setembro de 2019 Declara de utilidade pública, …

Decreto nº 64.484, de 18 de setembro de 2019

de junho de 1941 e do disposto no Decreto 62.249, de 04 de novembro de 2016, Decreta: Artigo 1º - Ficam declaradas... DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 2º …

Decreto nº 64.479, de 17 de setembro de 2019

, de 21 de junho de 1941, e do disposto no Decreto 62.249, de 4 de novembro de 2016, Decreta: Artigo 1º - Fica... DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos …

Página 1 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Setembro de 2019

e do disposto no Decreto 62.249 , de 4 de novembro de 2016, Decreta : Artigo 1º - Ficam declaradas de utilidade...Pg. 1. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

Página 3 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Setembro de 2019

federal 3.365 , de 21 de junho de 1941 e do disposto no Decreto 62.249 , de 04 de novembro de 2016, Decreta... DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e …

Decreto nº 64.455, de 10 de setembro de 2019

62.249, de 04 de novembro de 2016, Decreta: Artigo 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação...Decreto 64.455, de 10 de setembro de 2019 Declara de utilidade …

Decreto nº 64.454, de 10 de setembro de 2019

dos artigos 2º e 6º do Decreto-Lei federal 3.365, de 21 de junho de 1941 e do disposto no Decreto 62.249, de 4... de novembro de 2016, Decreta: Artigo 1º - Ficam declaradas de utilidade …
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