Artigo 1 da Lei nº 347 de 22 de Julho de 1974 de São Paulo

Art. 1º – Concede READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, em favor da servidora estatutária SANDRA REGINA FERREIRA LOBO, código 2035-1, ocupante do cargo de PROFESSORA, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da…

Art. 3º - O Departamento de Recurso Humanos ficará encarregado pela coleta de documentos e informações, bem como o lançamento e atualização de dados no sistema de folha de pagamento. Art. 4º - O…

publique-se. Palácio Pérola do Mamoré, 08 de maio de 2017. CICERO ALVES DE NORONHA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Raina Gomes Pantoja Código Identificador: B4DA036A GABINETE DO PREFEITO…

Lei Orgânica do Município, e tendo o que consta no Processo nº 998/2017 e Parecer Jurídico 185/2017 nas fls 14 e 15 dos autos. DECRETO Art. 1º – Concede READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, pelo período de 06…

Lei Orgânica do Município e Decreto Legislativo nº 1.408/CMGM/17, de 02 de janeiro de 2017, baixa o seguinte. DECRETA Art. 1º – Nomeia o servidor MICHEL JACKSON MEIRELES no cargo em COMISSÃO da…

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁMIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único,…

II – O prazo de consumo do Suprimento de Fundo de que trata o artigo anterior será de 60 (sessenta) dias e o prazo de comprovação será de 15 (quinze) dias, a contar do prazo de aplicação. III – Ao…

prerrogativas conferidas pelo artigo 62 da Lei Orgânica e tendo o que consta do parecer 091/2015 da PROGEM no processo nº 1.835-14 de 22 de agosto de 2014, baixa o seguinte: D E C R E T O Art. 1° -…

DECRETO N.º 8.662- GAB.PREF/15 Guajará-Mirim (RO) 15 de janeiro de 2015. DÚLCIO DA SILVA MENDES PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM, Estado de Rondônia no uso de suas atribuições e prerrogativas…