Art. 376, inc. II do Decreto 5916/75, São Paulo

Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975

Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde
Artigo 376 - Para os efeitos deste Regulamento e de suas Normas Técnicas Especiais, considera-se:
II - vetor mecânico - o artrópode que, acidentalmente, pode transportar um agente etiológico;
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