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19 de julho de 2019
Artigo 376 do Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975 de São Paulo

Art. 376 do Decreto 5916/75, São Paulo

Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975

Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde

Artigo 376 - Para os efeitos deste Regulamento e de suas Normas Técnicas Especiais, considera-se:

I - vetor, biológico e molusco hospedeiro intermediário - o artrópode ou molusco no qual se passa, obrigatoriamente, uma das fases de desenvolvimento de determinado agente etiológico;

II - vetor mecânico - o artrópode que, acidentalmente, pode transportar um agente etiológico;

III - artrópode importuno - o que, em determinada circunstância, causa desconforto ou perturbação ou sossego público.

Parágrafo único - Entende-se por agente etiológico ou agente infeccioso, o ser animado capaz de produzir infecção ou doença infecciosa.

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