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16 de julho de 2019
Artigo 367 do Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975 de São Paulo

Art. 367 do Decreto 5916/75, São Paulo

Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975

Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde

Artigo 367 - É vedada a emissão na atmosfera de fumaças de densidade igual ou superior a do padrão nº 2 da Escala de Ringelmann, a não ser por um período diário de 6 minutos, em qualquer hora, correspondente às operações de abastecimento e limpeza e de 15 minutos para carga da fornalha.

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