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19 de julho de 2019
Artigo 355 do Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975 de São Paulo

Art. 355 do Decreto 5916/75, São Paulo

Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975

Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde

Artigo 355 - No preparo e emprego do radon, cuja proteção deverá ser assegurada como se fora o radium, serão observadas as normas que forem prescritas nas tabelas de proteção, levando-se em conta que a quantidade de randon, presente no ar, e que pode ser medida por aspiração, não deve ultrapassar a 10-12 Ci/cm3.

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