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16 de julho de 2019
Parágrafo 1 Artigo 328 do Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975 de São Paulo

Art. 328, § 1 do Decreto 5916/75, São Paulo

Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975

Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde

Artigo 328 - As ampolas de Raios X devem ser providas de cúpula protetora e filtro de alumínio de 2 mm de espessura, até 70 KV e 2,5 mm, acima de 70 KV.

Parágrafo único - Nos aparelhos de Raios X dentários, o diâmetro do feixe útil de radiação deverá ser de 7 cm, no máximo, medindo à distância de 2 cm ou mais, da ponta do cone localizador.

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