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15 de julho de 2019
Parágrafo 1 Artigo 326 do Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975 de São Paulo

Art. 326, § 1 do Decreto 5916/75, São Paulo

Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975

Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde

Artigo 326 - As salas em que se processam irradiações deverão ser amplas e suficientes para as instalações a que se destinam, e apresentar boas condições de ventilação e iluminação.

Parágrafo único - A sala em que estiver instalado o aparelho de Raios X dentário, deverá, não necessariamente dentro dela, permitir ao profissional afastar-se 1,80 m, no mínimo, do aparelho, em sentido contrário ao feixe útil de Raios X.

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