Inciso IV do Artigo 304 do Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975 de São Paulo
Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975
Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde
Artigo 304 - A água do tanque deverá atender às seguintes condições.
IV - cloro residual entre 0,5 e 0,8 mg/litro de cloro livre, ou 2 mg/litro de cloro combinado;